A série informativa sobre Infância e Juventude, publicada periodicamente pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), apresenta em sua 11ª edição o tema Medidas socioeducativas: A execução da medida socioeducativa em meio fechado. O boletim aborda a
O número de pessoas encarceradas vinha aumentando numa média de 8,85% por ano desde 2012, quando havia apenas 3.492 pessoas privadas de liberdade, tendo o Acre alcançado a maior população carcerária em 2019 quando atingiu o número de 6.283 pessoas em suas unidades prisionais (excluídos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. Algumas dessas mensagens têm como remetente o endereço processo@tribunal.jus.br,
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) inaugurou, na terça-feira (25/1), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Agronegócio, o CEJUSC-Agro. A comarca de Palmas, no sul do estado, é a primeira a receber a instalação. O projeto foi implementado com o objetivo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará a utilizar, a partir de segunda-feira (1º/2), a plataforma Zoom como sistema oficial para a realização de videoconferências, audiências e sessões telepresenciais de julgamento. A medida, anunciada na sessão de encerramento de 2020 pela presidente do TST e
O Judiciário gaúcho obteve mais um reconhecimento em função de sua produtividade. Dessa vez a distinção ocorreu através de estudo promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), organização suprapartidária voltada à defesa do Estado Democrático de Direito, acerca da competitividade dos estados e municípios. Os
Na quarta-feira (27/1), por meio de solenidade virtual, foi inaugurada a nova sala de videoaudiência do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), na sede do Fórum Olympio Borges, na comarca de Patos de Minas (MG). O projeto é fruto do acordo de cooperação técnica
Atendendo à determinação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ter uma unidade encarregada do assunto. Com a publicação da Portaria TSE nº 14/2021, no dia 12 de janeiro, a Ouvidoria do TSE passa a ser o órgão responsável
Desde 16 de março até domingo (24/1), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 20.259.209 atos que movimentaram os processos em trâmite. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que registra a produtividade dos magistrados e servidores do Judiciário durante
Novas medidas foram adotadas durante reunião, promovida na (25/1), entre os membros da Comissão de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Com o aumento dos casos da Covid-19 no estado e levando em consideração o Decreto estadual nº 6.206, de 22
