Diante da situação de saturação hospitalar no estado devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) suspendeu o Plano de Retorno das Atividades Presenciais do Poder Judiciário, iniciado em julho do ano passado. Com isso, servidores e magistrados retomando
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 2,93 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O levantamento foi divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) na segunda-feira (25/1). Desse montante,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta terça-feira (26/1), às 17h, uma celebração ecumênica em memória das vítimas da Covid-19 no estado e pelo pronto restabelecimento das pessoas doentes. O ato terá transmissão pelo canal do TJAM no YouTube e será conduzido pelo
O Aurora, Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), está realizando consulta pública para conhecer a experiência dos usuários e de advogados e advogadas com os meios de atendimento utilizados pelo Tribunal. Os participantes também podem registrar reclamações e
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Provimento 01/2021 , simplificou o procedimento de cadastro de pretendentes para apadrinhamento de crianças e adolescentes. Na edição n° 6.757 do Diário da Justiça Eletrônico (págs. 77 a 79), estão disponíveis as novas fichas
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que atua no Amapá e no Pará, divulgou os números totais da produtividade referente ao período de 16 de março de 2020 a 10 de janeiro de 2021. O valor total liberado para o combate à pandemia do
Durante 2020, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) homologou 20.954 acordos em matérias diversas no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Destes, 1.567 foram na Semana Nacional da Conciliação, promovida de 30 de novembro a 3 de dezembro pelo Conselho Nacional
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), por meio da Resolução nº 1.162/2020, extinguiu 41 postos de atendimentos que funcionavam no interior do estado desde o rezoneamento eleitoral realizado em 2017. O objetivo da medida é racionalizar custos em um cenário de fragilidade econômica
A conclusão de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as unidades judiciárias do Pará foi anunciada pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, durante a abertura da sessão do Tribunal Pleno da última quarta-feira (20/1). A
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mantém os esforços de combate à violência doméstica e já está em preparativos para o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A instituição vai desenvolver cartilhas pedagógicas que informem, em linguagem mais simples, os procedimentos
