Mesmo com o ano atípico de 2020, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as medidas de distanciamento social e trabalho remoto, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) mantiveram o ritmo de produtividade registrado no ano anterior, alcançando
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.249.153.890,64 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). Elas foram autuadas em novembro de 2020, para um total de 112.324 processos envolvendo 135.812 beneficiários.
A campanha de conscientização “Vozão no Combate ao Trabalho Infantil”, idealizada pelo clube de futebol Ceará Sporting Club em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), é finalista do Samba Digital Awards, na categoria “Ação Social”. O concurso é promovido pela
Com o objetivo de se manter atualizada em relação aos avanços tecnológicos constantes e característicos dos tempos atuais, a Justiça do Trabalho está implementando estratégias para fomentar a produção de provas por meios digitais. A iniciativa, que está sendo feita de maneira institucionalizada e busca
O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo importante na prestação de serviço público com qualidade. Em dezembro passado, o Tribunal disponibilizou aos cidadãos e, principalmente, às organizações, a consulta da certidão negativa em lote. A certidão negativa é um documento emitido por qualquer
Já estão disponíveis para consulta na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os relatórios das auditorias externas realizadas durante as eleições municipais de 2020. Os documentos comprovam que não foi identificada nenhuma situação que comprometesse a transparência e confiabilidade da votação eletrônica. As auditoras externas
A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Vanderlei Teresinha Tremia Kubiak, expediu o Provimento nº 050/2020-CGJ mantendo a possibilidade de realização de trabalho remoto autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos titulares, interinos, prepostos e demais funcionários dos
Termina nesta sexta-feira (15/1) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento do Supremo Tribunal Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), integrado à estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), o qual passa a ser chamado NUGEPNAC. O novo núcleo foi criado por meio da Resolução STJ/GP 29/2020. Com o NAC, o tribunal
As Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), promovem, nos dias 14 e 15 de janeiro, das 9h às 12h, webinário sobre Regularização Fundiária Rural. O objetivo é capacitar registradores de imóveis a realizarem o processo de regularizar
