O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, conseguiu reduzir em 34% o número de recursos de revista que aguardam análise de admissibilidade. Em 31 de dezembro de 2019, esse resíduo era de 38.732 processos. No dia
Os atos processuais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a partir de janeiro de 2021, passaram a ter divulgação oficial e eletrônica pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), hospedado no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação nacional deve substituir todo
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) homologou 3.829 acordos entre partes processuais durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro. O balanço final do mutirão de audiências foi divulgado pela Corregedoria-Geral de Justiça, que coordenou os trabalhos
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) liberou, na segunda-feira (4/1), 95 alvarás de precatórios referentes a cerca R$ 12 milhões devidos pelo governo estadual. A nova remessa é a continuidade dos pagamentos de precatórios do estado iniciados em dezembro, quando foram expedidos 96 alvarás,
A 2ª Instância do Tribunal do Trabalho da 13ª região (TRT13), que atende aos trabalhadores da Paraíba, encerrou o ano com redução de 5,35% no estoque de processos em tramitação, passando de 3.495 no final de 2019 para 3.308 ao fim de 2020, apesar de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a prefeitura de Cuiabá assinaram termo de compromisso com objetivo de garantir efetividade aos acordos firmados no âmbito do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental, localizado na capital. O documento
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) lançou em dezembro o volume I da revista eletrônica Eleições & Cidadania/2020, edição extraordinária, contendo artigos doutrinários e jurisprudências selecionadas do ano em curso. A apresentação foi escrita pelo advogado da OAB-PI, Guilardo Cesá Medeiros Graça. O presidente
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) lançou o Guia Prático para Implementação dos Grupos Reflexivos de Gênero, para reforçar prevenção e combate à violência de gênero praticada contra
Fotos e documentos que contam muito da história do Acre sempre foram uma paixão na vida do ex-governador Jorge Kalume. Depois que faleceu, em 2010, todo esse acervo ficou com a viúva, Tereza Kalume, que reside no Rio de Janeiro. Na terça-feira (5/1), a secretária
Se, ao longo de 14 edições desde 2006, o normal era que os dois lados de um conflito sentassem em uma mesa de negociação para tentar chegar a um consenso, a XV Semana Nacional de Conciliação fugiu dos padrões – mas não do seu objetivo
