Por meio de Ofício Circular 33/2020, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJGO) informou aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo do estado, assim como ao Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atende aos trabalhadores do Amapá e Pará, disponibiliza desde dezembro a ferramenta PJe Mídias Desktop, acessível magistrados, servidores, advogados e peritos. Ela permite o envio de provas e perícias em formato de áudio e vídeo para
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: “Se está coberto pelo seguro, a seguradora tem de pagar?”. A publicação on-line conta a história de um caso julgado no tribunal em 1990, sobre uma viúva que herdou um imóvel do marido e teve o
Mesmo em meio às limitações e desafios impostos pela crise sanitária ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a equipe que integra a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não mediu esforços para se reinventar e exercer uma
A Divisão de Gestão Estratégica e Governança do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) apresentou, no dia 16 de dezembro, o resultado parcial das metas de 2020 ao Comitê de Gestão Estratégica Regional. Os resultados obtidos pelo TRF5 são referentes às Metas Nacionais e
Durante a 15ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), realizadas entre 23 de novembro e 4 de dezembro em todo o país, a
Os reflexos financeiros causados pelo novo coronavírus (Covid-19) nas empresas no Rio Grande do Sul, determinando inclusive a suspensão temporária ou o fechamento permanente de estabelecimentos, podem ser debatidos e analisados por meio dos serviços oferecidos pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Empresariais (Cejusc-Empresarial).
As atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) estão suspensas de 4 a 31 de janeiro. A suspensão foi determinada pela Presidência do TJAL e pela Corregedoria em ato normativo conjunto publicado no Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira (4/1). A medida leva
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) retomou o atendimento para que o eleitor solicite operações de alistamento eleitoral, transferência e revisão. O cidadão que precisa se alistar como eleitor, transferir ou revisar dados e regularizar a situação do seu título eleitoral, poderá procurar atendimento
Portaria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicada nesta terça-feira (05/01) suspendeu, até 31 de janeiro, o protocolo de retorno gradual dos serviços presenciais nas unidades do Tribunal, em decorrência do aumento de casos de contaminação e de mortes por Covid-19 no estado. Com a
