Foto da frente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

Justiça de SC desautoriza flexibilizações e quer rigor contra Covid-19

O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Florianópolis (SC), deferiu parcialmente, na última terça-feira (22/12), tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público para determinar ao governo estadual que reestabeleça o grau anterior de proteção

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

Tribunal do Maranhão publica nota sobre matéria do jornal Folha de S.Paulo

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) repudia, com veemência, os termos da matéria publicada pelo jornal ‘Folha de São Paulo’, intitulada “Judiciário do MA é acusado em corte internacional de não proteger mulher contra violência”, de autoria do jornalista Wálter Nunes. Na

Semana da Conciliação obtém mais de 30% de acordos em Porto Velho (RO)

Rompendo as barreiras de limitação geográfica, a Semana Nacional da Conciliação em Porto Velho (RO) ocorreu virtualmente por meio do aplicativo WhatsApp. “Algumas partes não estavam residindo em Porto Velho. Essa foi a primeira vez realizada utilizando os recursos tecnológicos para superar os desafios e

Foto da fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque à estátua à frente do prédio

Supremo emite quase 100 mil decisões monocráticas e colegiadas em 2020

A atipicidade do ano de 2020 diante da pandemia da Covid-19 levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar formas e ferramentas para ampliar suas atividades jurisdicionais. Mudanças administrativas, regimentais e na área de Tecnologia da Informação foram feitas para permitir a ampliação dos julgamentos

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