O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, classificou como um ato brutal e repulsivo o feminicídio cometido contra a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, na véspera de Natal, na cidade do Rio de
O Colégio de Presidentes do Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) manifesta seu mais profundo pesar pelo brutal assassinato da magistrada do Rio de Janeiro, Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, vítima de feminicídio. A juíza foi assassinada na véspera de Natal, cujo crime foi atribuído
Representando os participantes do curso “Racismo e suas Percepções na Pandemia”, o desembargador Eudes França e a juíza Luciana Maranhão entregaram, no dia 17 de dezembro, a Carta Esperança Garcia – documento com sugestões de ações afirmativas para atenuar as desigualdades raciais no âmbito da
A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (MA) expediu ofício à Secretaria de Administração Penitenciária do estado autorizando a saída temporária de 1.058 presos para passarem o período natalino com suas famílias, desde que não estejam presos por outros motivos. A saída deve
Criado em 2019 para alfabetizar cidadãos que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever, o Projeto SoleTRE, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) teve continuidade este ano, mesmo diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Dois professores adotaram um novo
Para promover ações em prol dos direitos das mulheres, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, formalizou cooperação técnica com o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa). A cooperação tem como
O Programa Justiça Itinerante alcançou, em 16 anos de existência, a marca de mais de 1,2 milhão de atendimentos na capital e no interior do estado do Rio de Janeiro. Foram realizados 1.241.003 atendimentos desde a sua criação, em 2004, até novembro de 2020, com
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encerrou o ano judiciário, no dia 18 de dezembro, destacando o enfrentamento e a superação das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Foi um ano repleto de desafios, que testaram nossa capacidade
Os impactos das condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sob a ótica da proteção multinível de direitos são abordados no livro “O Poder Judiciário Nacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos – Diálogo ou Indiferença?”, que está sendo lançado
Durante a pandemia da Covid-19 e o período de isolamento social, foi perceptível a queda na distribuição de processos de estupro contra crianças e adolescentes. A princípio, essa informação poderia ser motivo de comemoração, apontando para uma redução dos casos, mas são, na verdade, um
