Um intervalo de nove dias foi o tempo necessário para que uma ação de alimentos fosse protocolada e sentenciada na 1ª Vara Cível da comarca de Goiana (PE). A Vara é uma das 13 unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que estão
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (17/12), resolução que disciplina a expedição e o processamento de Precatórios, de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e de Requisições de Pagamento de Superpreferência (RPS). As mudanças, que tornam o pagamento
Durante a 122ª sessão ordinária, realizada na última quinta-feira (17/12), a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRETO), juíza membro Ângela Haonat, apresentou um relatório das atividades em 2020. O documento traz um balanço positivo de ações
Apesar das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a XV Semana Nacional da Conciliação foi vitoriosa em Minas Gerais. Com grande auxílio da tecnologia, a edição trouxe inovações e deixou o estado mais fortalecido em termos de pacificação social. Duzentas e quarenta e
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, que atende aos trabalhadores da Paraíba, implantou o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) na estrutura administrativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). E agora passa a adotar a nomenclatura Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações
Diariamente, 108 emissoras de rádio de Santa Catarina recebem, por aplicativo de mensagens, notícias atualizadas do Judiciário catarinense em forma de boletins gravados e editados pelos jornalistas da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), prontos para ir ao ar nas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) homologou 2.097 acordos na XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu entre os dias 30 de outubro e 4 de dezembro. Os Juizados Especiais Federais (JEFs) aparecem como os que mais conciliaram, com 1.833 homologações, seguidos pelas
Em um ano difícil e sem precedentes, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) se reinventou, implantou o trabalho remoto e, durante a pandemia, produziu 23.338.266 milhões de atos processuais (sentenças, acórdãos, decisões e despachos) – o que corresponde a 83,6 mil atos por
Um projeto desenvolvido pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte (CE) tem agilizado e facilitado a resolução consensual de conflitos em tempos de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por meio do aplicativo WhatsApp, conciliadores judiciais criam grupos virtuais com as partes
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) elaborou cartilha educativa para esclarecer sobre os crimes de abuso de autoridade e falsidade ideológica. A iniciativa faz parte do plano de ação que o tribunal apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar a
