A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, na quinta-feira (26), do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao discursar no painel “Panorama dos Tribunais
No 2º turno das Eleições 2020, neste domingo (29/11), ao mesmo tempo em que mais de 600 mil eleitores de Blumenau (SC) e Joinville (SC) vão às urnas para eleger os prefeitos de suas cidades, será realizada a auditoria de funcionamento sob condições normais de
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 3
Pessoas físicas e jurídicas que ainda não judicializaram suas demandas podem solicitar a resolução do conflito por meio durante a XV Semana Nacional da Conciliação no Pará, que ocorrerá entre 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020. O interesse deve preencher o formulário de
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), com jurisdição no Distrito Federal e Tocantins, registrou na última semana mais de 123 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária. Foram 1.878 sentenças, 3.844 decisões, 8.210 despachos e
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, na sexta-feira (20/11), o Seminário Internacional de Justiça Restaurativa, com o tema “Uma Jornada para a Paz”. O evento ocorreu na plataforma Zoom e foi transmitido ao vivo pelo canal do TJES no Youtube. Na abertura
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) expandiu as atividades para as 3ª e 12ª Zonas Judiciárias do Ceará. Com a ampliação do serviço, o Nat-Jus, que em novembro completa quatro anos de implantação, passa a atender 82 comarcas no Tribunal de Justiça do
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) autorizou a doação de equipamentos, mobiliários e estofados para 10 prefeituras do estado e para a Associação de Creches Beneficentes do Rio Grande do Sul. Os materiais doados são cadeiras, mesas, balcões, aparelhos de ar-condicionado
A juíza Artclina Oliveira Guimarães, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou uma solução inovadora no Judiciário brasileiro para divulgação de informações sobre o depoimento especial de crianças e
Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional às mulheres vítimas de violência, a 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci (PA), que tem à frente a juíza Claudia Favacho, adotou fluxo de trabalho específico para o atendimento e análise das medidas protetivas e realizar
