Em solenidade on-line ocorrida nesta quarta-feira (18/11), nove instituições formalizaram acordos de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). As instituições são a Universidade Federal do Maranhão (UFMA),
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, abriu, na segunda-feira (16/11), o webinário “Principais Aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário”. O evento, realizado de forma remota pelo canal da Escola Judicial Desembargador Edésio
Com debates sobre o tema “História, memória e Poder Judiciário: noções teóricas e reflexões”, tiveram início na última sexta-feira (13/11) os trabalhos do Núcleo de Estudos em História e Memória, realizado on-line como extensão universitária pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). A exposição inaugural foi
Nas duas primeiras semanas do Mês Nacional da Conciliação, promovido em novembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-JT) de Campo Grande (MS), que atende demandas do primeiro grau de jurisdição, já realizou 55 audiências telepresenciais com celebração de 40 acordos e
Impulsionar avanços na proteção dos direitos humanos e alinhar estrategicamente o Poder Judiciário goiano aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. São esses os principais propósitos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) com a instituição da Política de Promoção e Defesa
O Escritório Social do Amapá, que tem previsão para ser inaugurado no Amapá em 29 de janeiro de 2021, integra um conjunto de ações fomentadas pelo Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com a ONU, por meio do Programa das
A atividade de fabricação de móveis e objetos de madeira, desenvolvida pelos detentos da Unidade Prisional de Nhamundá (AM), a 383 quilômetros em linha reta de Manaus, tem contribuído com a rotina de disciplina e criado novas perspectivas para os presos do município, além de
Famílias que residiam no antigo Conjunto Residencial Muribeca podem receber indenizações durante o mutirão conciliatório que é realizado, a partir desta segunda-feira (16/11), no Fórum Desembargador Henrique Capitulino, em Jaboatão dos Guararapes (PE). O evento segue até sexta-feira (20/11), das 7h às 13h, e integra
Ação integrada por uma rede de organizações públicas e privadas, a campanha #SomosTodosAmapá já arrecadou mais de 100 toneladas de doações de água potável e alimentos, a serem distribuídos à população mais atingida pelo apagão que atinge o estado nos últimos dias. A campanha é
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, suspendeu, por meio da Decisão Presi 11702632 os prazos processuais da Seção Judiciária do Amapá e Subseções (SJAP) vinculadas no período que vai de 3 a 20 de novembro.
