Com o objetivo de disponibilizar informações básicas sobre o processo eleitoral de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) colocou à disposição dos cidadãos o Disque-Eleições 2020. O serviço tira dúvidas dos eleitores sobre local de votação; como votar na urna eletrônica; justificativa
Na manhã de sábado (14/11), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), foram sorteadas as doze urnas do estado – dentre todas as 23.753 seções eleitorais gaúchas – que passarão, neste domingo (15) por auditoria, que confirma a segurança do
O Exército Brasileiro, por meio da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, está prestando apoio logístico ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) na distribuição do pessoal e material necessário para garantir a realização das eleições municipais de 2020, em especial na áreas indígenas e
Em visita ao Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2020 na noite de sábado (14/11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou a convocação para que os brasileiros participem ativamente das Eleições Municipais deste domingo (15), votando com consciência e
Prioridades da gestão do presidente Lourival Almeida Trindade, a digitalização do acervo de processos físicos e a migração para o sistema PJe no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) seguem em ritmo acelerado. Agora, é a vez das varas criminais do interior que operam o sistema
A juíza da 3ª Vara de Execução Penal de Caruaru (PE), Lorena Junqueira Victorasso, por meio da Portaria 1/2020 publicada em 9 de novembro, implantou o Conselho Regional da Comunidade para garantir e fiscalizar os direitos das pessoas presas em unidades prisionais no município. A
A Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da comarca de Belo Horizonte (MG) está com todo o seu acervo digitalizado. Os trabalhos de virtualização dos processos físicos que ainda tramitavam na vara foram concluídos na segunda-feira (9/11), em parceria com a Secretaria
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), com jurisdição no Ceará, e a Procuradoria Federal no estado assinaram Acordo de Cooperação Técnica para a adoção de audiências de conciliação envolvendo reclamações trabalhistas que sejam parte autarquias e fundações públicas federais. Assinado no dia
A Diretoria da Justiça Federal em São Paulo (JFSP), unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, na última sexta-feira (6/11), uma audiência pública com operadores do Direito, membros da sociedade civil e servidores para debater a proposta orçamentária da Seção Judiciária do
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou, no dia 29 de outubro, o treinamento dos auxiliares que irão atuar na auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas no dia da eleição (15/11). Ao todo, 48 auxiliares e quatro membros da Comissão da Auditoria participaram do treinamento,
