A experiência da Rede de Atenção ao Egresso do Sistema Prisional (Raesp), criada em 2006 no Rio de Janeiro, foi apresentada na segunda-feira (26/10) durante o II Encontro sobre Políticas para Egressos do Sistema Prisional e Articulação de Rede, que envolveu representantes dos poderes Judiciário,
Na sexta-feira (23/10), a juíza coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Rosa Geane Nascimento, e os magistrados Antônio Henrique de Almeida Santos, titular da 17ª Vara Cível e presidente do Foeji, e Haroldo Rigo, titular da comarca de Carira
A subseção judiciária de Barreiras (BA), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizou 1.230 audiências virtuais em processos do Juizado Especial Federal entre maio e outubro deste ano, período da pandemia da Covid-19. Nos casos de acordo, cuja sentença transita em julgado
A quarta etapa da volta programada às atividades presenciais nas comarcas de entrância especial – em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis – foi adiada para o dia 9 de novembro. A medida do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) levou em conta o
Reunião técnica realizada na quinta-feira (22) e sexta-feira (23/10) com a equipe do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) compõe o processo de pactuação do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJAP é o terceiro do país a participar dos encontros
Ainda dá tempo de priorizar a simplicidade, celeridade e a cultura de paz. Interessados em inscrever um processo judicial na XV Semana Nacional de Conciliação têm até segunda-feira (26/10) para manifestar o interesse. A ação será realizada no período de 30 de novembro a 4
O mês de novembro será de retomada das sessões do Tribunal do Júri na comarca de Porto Alegre (RS), canceladas desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). São 10 julgamentos marcados do dia 4 de novembro em diante, sob a jurisdição das 1ª
Os eleitores indígenas das aldeias que compõem a Ilha do Bananal começaram a receber os exemplares da 2ª edição das Cartilhas Eleitorais Bilíngues para os povos indígenas do Tocantins. Na quinta-feira (22/10), o coordenador do projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral Wellington
Com o objetivo de promover maior êxito na busca por pretendentes para adoção e dar uma maior celeridade na tramitação deste tipo de processo no estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) editou a Resolução nº 01/2020. A norma atualiza os procedimentos com base
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 1.239.544.305,17 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em setembro de 2020, para um total de 116.876 processos, com 145.487 beneficiários. Do total geral, R$
