Em 16 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizou na cidade de Lima Campos uma eleição simulada. Foram convidados 2.903 eleitores da Unidade Integrada Artur Azevedo para testarem o funcionamento do plano de segurança sanitária no processo de votação e avaliar a
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) disponibilizou, na quarta-feira (21/10), o Guia Prático de Execução Fiscal, dirigido a magistrados e servidores. O objetivo é aumentar a celeridade processual e simplificar o cumprimento das decisões judiciais por meio da uniformização de procedimentos nas Varas com
A desembargadora e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), Liana Chaib, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Wellington Jim Boavista, determinaram, por meio do Ato GP/CR N° 14/2020, a prorrogação das diretrizes da Etapa Intermediária 1 previstas no Ato Conjunto
Acompanhando mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, uma nova edição da Semana Nacional da Conciliação. Chegando à XV edição e tendo como tema “Conciliação: menos conflito,
Começou na terça-feira (20/10) mais uma etapa da entrega da doação de móveis ao Poder Executivo gaúcho. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, autorizou o pedido que havia sido encaminhado pela Secretaria estadual de
Todas as 39 Varas do Trabalho de Salvador (BA) entrarão na Fase Intermediária 1 de retomada das atividades presenciais a partir do dia 3 de novembro, com a utilização de quatro salas do andar térreo do Fórum do Comércio para a realização de audiências em
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou oficialmente na sexta-feira (23/10), com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e do presidente da Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig), Reynaldo Passanezi Filho, quatro usinas
Representantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram, na tarde de sexta-feira (23/10), da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na sexta-feira (23/10) que a defesa do meio ambiente é um dos temas de maior relevância no debate público internacional na atualidade e traz questões de caráter humanitário, cultural e econômico, com abrangente impacto social
A juíza da 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte (AM), Andrea Jane Silva de Medeiros, com a finalidade de manter a situação das aldeias indígenas do Vale do Javari que, devido a um isolamento originado tanto por conta da distância, como de ações desenvolvidas
