O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atingiu o melhor resultado do Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) entre os tribunais de grande porte. O relatório foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quarta-feira (30/9)
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) determinou a imediata transferência de uma mulher trans do Centro de Internação e Reeducação para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal , onde deverá ter acesso à continuidade de terapia hormonal, assim como terá os
Na terça-feira (29/9), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ultrapassou a marca histórica de 85 mil mesários voluntários. O prazo da Justiça Eleitoral para convocação de mesários encerrou em 16 de setembro. Mas as inscrições para participar como mesário das eleições municipais de 2020
Apontadas como melhores soluções pacíficas para conflitos, a conciliação e mediação antes ou durante um processo judicial tem trazido benefícios para toda sociedade, como celeridade e economia processual por meio de um processo simples, informal validado pelo Judiciário. Para ampliar essa técnica, o Tribunal de
Com uma pauta predominante de questões voltadas aos interesses dos jurisdicionados, a reunião semanal da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 1ª Região da última terça-feira (29/9), sob a coordenação do desembargador federal Carlos Pires Brandão, tratou de vários temas apresentados pelos magistrados. Em
O juízo da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages (SC), que tem competência para proteção de idosos, determinou por sentença que o governo de Santa Catarina forneça medicamento para tratamento de saúde de um idoso com 81 anos. Em meio à pandemia,
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) retoma as atividades presenciais a partir da segunda-feira (5/10), com no máximo 40% de magistrados e servidores e carga horária de seis horas, complementada pelo restante da jornada em trabalho remoto. A Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ- CR
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) fechou parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e implantou painéis com uso da tecnologia Business Intelligence (BI). A equipe do Laboratório de Inovações do TRE-GO esteve na Justiça Eleitoral de Roraima, nos dias 20 a
Em uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), assinada na quarta-feira (30/9), ficou determinada a destinação de R$ 132.750,00, referentes a 20% do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor, para a defesa do direito à
Desde o mês de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital (Vepa), vem convertendo os valores das penas de prestação pecuniária em benefício de instituições que desenvolvem trabalhos sociais no Recife e Região
