A produtividade das unidades judiciais de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) continua em alta, conforme dados divulgados pela Assessoria de Informática da Corregedoria Geral da Justiça. Os números, referentes ao período de 21 a 27 de setembro, apresentaram alta nos julgamentos,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai expandir o atendimento do Programa de Justiça Restaurativa, para que mais usuários tenham acesso a essa forma de resolução dos conflitos criminais. A prática busca recompor o equilíbrio entre as partes envolvidas em um ilícito, por meio
Um acordo de cooperação técnica assinado na última sexta-feira (25/9) entre o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Advocacia Geral da União (AGU), por intermédio da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1), promoverá a adoção de rotina conciliatória nas reclamações
O novo vídeo do Programa História Oral com trechos da entrevista concedida pela juíza aposentada Deleane Camargo de Santana Fernandes foi disponibilizado no hotsite comemorativo dos 60 anos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A magistrada conta como foi o processo de implantação dos juizados especiais, do qual
Neste mês de setembro, mais 45 famílias de pessoas em cumprimento de pena ou presas provisórias receberam cestas básicas por meio do projeto “Caminho para o Recomeço”, iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Conselheiro Lafaiete (MG). A ação, que tem também a participação
A 2ª Vara Criminal de Timon (MA) fez a doação, na última quarta-feira (23/9), de bens apreendidos vinculados a inquéritos policiais e processos que tramitaram na unidade, que estavam em poder do Judiciário da comarca e não foram procurados pelos seus proprietários ou representantes. A doação
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), com jurisdição em Mato Grosso, iniciou a retomada das atividades presenciais na segunda-feira (28/9). O retorno ocorreu em todos os 23 municípios que são sedes de unidades da Justiça do Trabalho no estado. Durante a pandemia, magistrados
Durante a pandemia provocada pela Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina colaborou com o aquecimento da economia catarinense ao registrar aumento da produtividade no pagamento de precatórios. Desde o início de 2020 até o dia 25 de setembro, a Assessoria de Precatórios do Tribunal
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Mato Grosso Sul está na etapa de conclusão dos acordos diretos em precatórios relacionados ao edital de dezembro de 2019. A ação é uma realização da Câmara Administrativa de Solução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado (Casc/PGE), com apoio da
Portaria assinada na última segunda-feira (21/9) pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), desembargador Brasilino Santos Ramos, criou grupo de trabalho para estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do
