O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, regulamenta a retomada do atendimento presencial ao público pelas serventias extrajudiciais de Mato Grosso a partir de segunda-feira (28/9). Com isso, o expediente nos cartórios, além de ser realizado das 9h às 17h, deve observar as
Depois implementar vários sistemas de inteligência artificial, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está implantando uma novidade: o Business Intelligence, que vai influenciar diretamente na otimização do desempenho do Poder Judiciário. Agora, magistrados e gestores terão acesso em tempo real a relatórios, gráficos, comparativos e
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), com jurisdição em Santa Catarina, divulgou na segunda-feira (21/9) a Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR 207/2020, que dispõe sobre as quatro etapas de retomada das atividades presenciais na instituição. O documento foi elaborado com base em normas emitidas
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) assegura o direito à adoção do nome social por pessoas travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados do Tribunal. A medida permite a identificação dessas pessoas pelo nome que são socialmente reconhecidos, promovendo, assim, um tratamento
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, a diretora da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e coordenadora da Comissão de Equidade de Gênero do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta, e a gerente de
R$ 75.564.835,11. Esse foi o valor exato que o Judiciário tocantinense já pagou em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) em 2020, mesmo diante das várias restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus que começou a se agravar já a partir de março. Os
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) lançou na terça-feira (22/9) a Cartilha do Pacto pela Socioeducação – 6 Ações para Qualificar a Responsabilização dos Adolescentes em Conflito com a Lei. Tendo com público-alvo os candidatos a prefeito e a vereador que disputarão
Adoção do trabalho remoto, maior uso das tecnologias e da internet para atender às demandas dos jurisdicionados, soluções criativas para contornar a falta de contato presencial, protocolos de biossegurança, recomendações e atos normativos conjuntos. Estas foram algumas das muitas medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça
A retomada das atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alcança 38 novas comarcas e retrai para outras 20 comarcas, por causa da classificação de municípios que as integram nos parâmetros do plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”,
Um total de 792 processos de pessoas que entraram com ação na Justiça Federal por não terem conseguido receber o auxílio emergencial foram saneados pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal do Espírito Santo, órgão do Tribunal Regional
