Com o intuito de combater os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro, 52 entidades públicas e privadas assinaram acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) num gesto de união para levar ao eleitor brasileiro informações confiáveis acerca das Eleições Municipais de 2020. O
Em seis meses de trabalho remoto, completados no dia 16 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alcançou a marca de 15,4 milhões de atos processuais. O número expressivo contabiliza sentenças, acórdãos, despachos e decisões relativas à prestação jurisdicional realizada em todo
A busca pela solução célere dos conflitos por meio da conciliação tem sido um dos principais propósitos da atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Desta vez, o Judiciário estadual, por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec) lançou uma iniciativa que tem por
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, na última quinta-feira (17/9), a Recomendação 10/GCGJT, que aconselha os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), em caráter excepcional e na medida do possível, a priorizar a tramitação das ações trabalhistas e recursos de
O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário em Alagoas (GMF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), participou, na quinta-feira (17/9), de reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a realização da coleta biométrica dos reeducandos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Resolução Presi 11169435, designou os juízes com competência criminal das varas federais da Seção Judiciária de Rondônia e da Seção Judiciária do Distrito Federal para atuarem, sob a forma de colegiado, em processos de
Entrou em vigor na sexta-feira (18/9) a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que estabelece uma série de regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento de informações e tem a função de proteger os dados pessoais de todo cidadão que esteja no
Essa segunda-feira (21/9) foi o Dia da Árvore. E, para celebrar a data, a Justiça Eleitoral do Tocantins está realizado doação de mudas e apresentação de dados estatísticos que contribuem para a redução do impacto ambiental causado pelo consumo de papel e água. Um dos
Como parte das atividades da Semana da Memória na Justiça do Trabalho, a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST), realiza nesta terça-feira (22/9) o seminário “Trabalho
Responsável por 13 de cada 100 processos trabalhistas julgados desde o início do ano no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) ocupa, pela primeira vez em 34 anos, a liderança no ranking quantitativo de processos julgados divulgado pelo Tribunal Superior do
