Todas as unidades jurisdicionais com competência criminal (comuns e especializadas) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), como, por exemplo, as três Varas do Tribunal do Júri; as duas Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e os três Juizados
Para debater direitos fundamentais da pessoa humana e unificar estratégias e políticas de prevenção da tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou um encontro entre magistrados e a Comitiva do Mecanismo Nacional de Prevenção
O juiz Serlon Silva Santos, da Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio (MG), foi um dos palestrantes do II Simpósio Nacional de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, realizado na quarta-feira (16/9). O magistrado apresentou o exemplo do programa Justiça na
Com 92% de obras executadas, a nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) deve ser inaugurada em 8 de dezembro, Dia da Justiça. O edifício está localizado no bairro São Raimundo, zona Sudeste de Teresina (PI). O investimento é de R$
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) publicou, na quarta-feira (16/9), o Ato Conjunto Nº 09/2020/SGP/SCR, que institui e regulamenta o protocolo para o retorno gradual e progressivo das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho nos estados
Tem início nesta segunda-feira (21/9), às 9h, a audiência pública para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), a alocação de seus recursos e a situação das políticas públicas em matéria ambiental no Brasil. Convocada pelo ministro Luís Roberto
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) deu início, na última quinta-feira (17/9), a dois processos de adoção internacional, com a realização de encontros entre seis irmãos e dois casais italianos. Para cada família foram entregues três crianças, definidas de acordo com o grau de afinidade
Memórias do Judiciário paraense: desafios na era digital é o tema de um webinário que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), na próxima
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) segue impondo diversas mudanças e adaptações ao Poder Judiciário, com vistas a viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional. Já autorizada em outros tipos de processos, agora, a videoconferência pode ser usada também em processos que envolvem adolescentes. A autorização
História e modernização podem andar juntas sim. Prova disso é que agora os 60 anos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) serão contados de forma mais atrativa e com acessibilidade. O conteúdo histórico do tribunal passou a ser disponibilizado tanto em
