RS: Tribunal regulamenta atendimento telepresencial na Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) publicou, na quinta-feira (10/9), a Portaria Conjunta nº 3.378/2020, que regulamenta o atendimento telepresencial de magistrados a advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público do Trabalho e partes, quando estas atuarem no exercício do jus postulandi,

Justiça Eleitoral do DF amplia a produtividade no cenário de pandemia

Dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) comprovam que a produtividade da Corte cresceu exponencialmente desde o início do trabalho remoto, em 19 de março deste ano. Deste período, até o dia 24 de agosto, o percentual de acréscimo de processos

Vara autoriza retomada gradual de benefícios e visitas a pessoas presas no DF

A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) proferiu decisão na quinta-feira (10/9) autorizando a retomada gradual dos benefícios aos sentenciados presos, consistentes em trabalho externo, saídas temporárias e “saidinhas” para todos os reeducandos que dele fizerem jus, bem como o

Ciclo de palestras no Maranhão debate participação feminina nas eleições

A participação feminina no processo eleitoral, em especial registrando candidaturas e sendo eleitas, é um dos temas tratados durante o Ciclo de Palestras promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A cidade a sediar o próximo pólo é Caxias, na segunda-feira (14/9), a partir

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