A etapa preliminar do restabelecimento das atividades presenciais na Justiça do Trabalho em Minas Gerais será iniciada na segunda-feira (14/9). É o que estabelece a Portaria Conjunta nº 223, editada em 3 de setembro pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3). A retomada
O juiz diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre (RS), Márcio André Keppler Fraga, expediu a Portaria nº 14/2020-DF para suspender os prazos processuais dos processos físicos no dia 4 de setembro e entre os dias 14 e 18 de setembro. O expediente externo
Com quase um ano e seis meses de estrada no Amapá, o Programa Justiça Presente já demonstra impactos robustos em sua implementação. A afirmação é de seu coordenador local, Rogério Guedes, que garante que mesmo com os obstáculos impostos pela pandemia do novo coronavírus os
Considerando que a Meta Nacional 9 de 2020, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), exige a criação de um plano de ação sobre tema relacionado a um dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 e seu integral cumprimento dentro do exercício, o Tribunal Regional Federal
Um homem acusado de destruir 5.860 hectares de floresta nativa na região amazônica, sem autorização do órgão ambiental, foi condenado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e à recuperação da área degradada
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) publicou a cartilha on-line “LIBRAS: iniciando o contato com a comunidade surda”, que está disponível no site do tribunal. “A inclusão dos surdos passa pelo reconhecimento não tanto de uma deficiência mas de uma diferença, que se
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprimorou a transparência da Corte unificando as estatísticas de prestação jurisdicional em um único espaço. Por meio do endereço http://portal.stf.jus.br/estatistica, é possível consultar as informações públicas de modo intuitivo e amigável, em formato de dados abertos e atualizados sem intervenção manual.
Os Tribunais de Justiça do Pará (TJPA) e de Goiás (TJGO) firmaram parceria para o uso da inteligência artificial na identificação e agrupamento de processos. Por meio de um projeto piloto, os dois tribunais farão a integração do programa de Busca Eletrônica em Registros usando
Seguem até segunda-feira (14/9) as inscrições para a participação no I Webinário Paraibano – Cuidado em Rede: Política para as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. O evento, no formato virtual, será nos dias 14, 16 e 18 deste mês e é
Acompanhando outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) instituiu, por meio da Resolução GP/CR nº 03/2020, o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, com o objetivo de retomar atividades que dependam da presença física,
