A primeira etapa do projeto de implantação do PJe criminal no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que contempla unidades que hoje utilizam o sistema SAIPRO, alcançou o quinto grupo, formado por 22 comarcas. Os respectivos Decretos Judiciários foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), após reunião de avaliação feita pelo Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do Judiciário (CORAP), editou nova Portaria n° 1313/2020, que estabelece a prorrogação do regime de Plantão Extraordinário. A medida ficará em vigor durante o período
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), por meio da 11ª Zona Eleitoral de Cacoal, firmou parcerias com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO/NAPNE/Cacoal), Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Associação de Surdos de Cacoal (APASA) para efetivar acessibilidade aos eleitores com deficiência. O projeto
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) precisou se reorganizar para seguir prestando seus serviços aos jurisdicionados durante a pandemia da Covid-19. Para isso, estabeleceu, já em abril, a realização de conciliações por videoconferência em todos os Centros Judiciários de Solução de
Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça – Recomendação CNJ nº 70, de 7 de agosto de 2020 – orienta os tribunais brasileiros a regulamentarem o atendimento virtual a advogados, procuradores, defensores públicos e membros do Ministério Público do estado no período da pandemia da Covid-19.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho passou por atualizações no Tribunal Superior do Trabalho e em vários Tribunais Regionais do Trabalho no último fim de semana. A versão 2.5.8 do sistema traz diversas melhorias e novas funcionalidades, entre elas a criação dos
Às vésperas de completar três meses de ação, a campanha “Humanizar a pena. Promover a vida” revela conquistas que ultrapassam o gesto de contribuição para a prevenção da Covid-19. A iniciativa surgiu com a meta de produção de 350 mil máscaras em 23 unidades da
Na terça-feira (8/9), começaram as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 15ª Semana Nacional de Conciliação. Podem participar todos os processos de matérias cíveis como conflitos de vizinhança, acidentes com veículos e cobrança de taxas de condomínio; e ações de família
As audiências de custódia, que estavam suspensas devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), voltaram a ser realizadas neste mês de setembro, como parte da 3ª etapa do Plano de Retorno Gradual das atividades presenciais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Até então,
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou na terça-feira (8/9) as novas planilhas relativas à classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo governo do Rio Grande do Sul, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos. A CGJ observa a classificação
