A segunda turma da série de webinários sobre o PJe-Calc está programada para esta terça-feira (8/9). Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), a capacitação sobre o sistema de cálculos trabalhistas
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) disponibilizou dois manuais relativos às Eleições 2020: o “Pode X Não Pode da Propaganda Eleitoral” e o “Guia Rápido da Propaganda Eleitoral”. Destinadas a públicos específicos, as duas publicações apresentam, de forma detalhada, as mais
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) passa a ter 30% de seus servidores atuando nas unidades e a atender o público presencialmente a partir do dia 14 de setembro. Essas são as principais mudanças que ocorrem com o início da Etapa Amarela da Justiça
Portaria expedida pela direção do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, ligado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ampliou os canais de comunicação em atos processuais por meio eletrônico. Foram instituídas como rotinas de trabalho citações, intimações e notificações por
A Corregedoria-Geral (Coger) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na sexta-feira (4/9) capacitação com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para conhecer melhor o PJeCor (Processo Judicial eletrônico Correicional). A ferramenta, criada pela Corregedoria Nacional de
Na sexta-feira (4/9), o Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou testes para o novo coronavírus em servidores que deverão retornar ao trabalho presencial na segunda etapa do Plano de retorno Gradual da Justiça. De acordo com o chefe do setor, enfermeiro
Na quinta-feira (2/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) respondeu à consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre a Covid-19 durante as eleições 2020. A relatoria do processo ficou a cargo da juíza Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Da consulta constavam cinco indagações:
A Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará seleção de artigos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de outubro a dezembro de 2020. Serão aceitos textos inéditos, originais e que tratem de temas relacionados ao Direito do
“O Supremo Tribunal Federal está atento às demandas dos LGBTI+ por respeito, tratamento isonômico e inclusão social, conforme ilustram os vários julgamentos tomados por esta Corte, lastreados na dignidade da pessoa humana e no direito à igualdade”, declarou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi eleito na terça-feira (1/9), por unanimidade, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele substitui o ministro Og Fernandes, que deixa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o fim do seu mandato. Salomão tomou posse como
