O Juizado Especial Criminal de João Pessoa (Jecrim) liberou, na segunda feira (31/8), recursos na ordem de R$ 10 mil para ajudar no combate à Covid-19. O titular da unidade, juiz Hermance Gomes Pereira, explicou que esses recursos têm origem nas transações penais, onde os
Desde o início da pandemia de coronavírus, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul já registrou o pagamento de aproximadamente R$ 1,08 bilhão em direitos reconhecidos em juízo. O dado compreende o período de 16 de março a 30 de agosto. Magistrados, servidores
O sistema de peticionamento eletrônico de 1° Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o novo portal e-SAJ, e o sistema SAJ/PG5 passam a contar com campo exclusivo para assegurar o uso do nome social dos usuários dos serviços judiciários no estado. A
Escrito pelos magistrados Carlos Alexandre Böttcher (TJSP) e Ingrid Schroder Sliwka (JFRS), o artigo analisa a relevância do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A metodologia adotada parte do levantamento das fontes primárias constitucionais e
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta a 2ª edição de 2020 da revista eletrônica LexCult, denominada “Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário – Parte I”. O dossiê temático (a ser publicado em duas edições) foi organizado por Carlos Alexandre Böttcher (juiz de
Nesta quinta-feira (3/9), às 17h, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apresenta em âmbito nacional os resultados do projeto de integração do Diário de Justiça Eletrônico – DJe com o RDC-Arq, sistema que representa uma solução para a preservação das informações
Desde terça-feira (1/9), uma nova campanha da Justiça Eleitoral está sendo transmitida aos brasileiros com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno no processo democrático em ano eleitoral. Com a mensagem “se for fake
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), desembargadora Lourdes Leiria, assinou nesta terça-feira (25) a Portaria Presi 267/2020, que cria o Certificado Agenda 2030. O objetivo é premiar ações de magistrados, servidores e unidades que auxiliem a incorporação da Agenda à
Recém apontado como tribunal de pequeno porte mais demandado do país, em um relatório do Conselho Nacional de Justiça com dados de 2019, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vem mantendo, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, esforços para a garantia do acesso
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) iniciou em 27 de agosto a virtualização dos processos físicos da 1ª e 2ª Instâncias, migrando do físico para o meio eletrônico na plataforma EPROC. A migração marca mais uma etapa na transformação digital do órgão,
