Entrou em vigor na terça-feira (1/9) o Decreto Judiciário nº 1.684/2020, que normatiza o acesso às informações de processos judiciais digitais que tramitam em sigilo ou segredo de Justiça. Conforme o ato, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3063, Suplemento, Seção I, os
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul realiza, de 14 a 18 de setembro, a Semana Regional da Execução Trabalhista. O foco serão os processos que estão em fase de execução. Esta é a etapa na
O Ministério da Saúde habilitou 27 leitos novos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Franca (SP) para a internação e o tratamento de adultos com casos suspeitos e confirmados da Covid-19. A Portaria MS nº 2.278, de 27 de
Por meio da Portaria Nº 61563/2020-GP, publicada na quarta-feira (2/9), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, determinou o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, bem como a higienização das mãos, para o ingresso e permanência de qualquer pessoa
Nos dias 21 e 22 de agosto, as comarcas de Assu e Parnamirim, ambas ligadas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), utilizaram o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) durante o plantão judicial para ocorrências na área criminal. Essa foi a
Facilitar o acesso da sociedade à Justiça, evitando custos com deslocamento para o registro de queixas dos cidadãos e proporcionando celeridade jurisdicional. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, lançou o Juizado Digital. A ferramenta,
A Central de Atermação e Distribuição (CAD) dos Juizados Especiais Cíveis de Belém (PA) disponibiliza para o cidadão o serviço de Atermação Online. O serviço virtual foi criado para facilitar o acesso à Justiça no período da pandemia da Covid-19. E a nova ferramenta será
Ao longo dos anos, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vem desenvolvendo políticas para garantir acessibilidade e inclusão às pessoas com deficiência que trabalham no Poder Judiciário e que são usuárias de seus serviços, como partes e advogados. As ações abrangem alterações
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) manteve posições de destaque no Relatório Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que apurou dados de 2019. O Índice de Atendimento à Demanda do Tribunal foi de 128,9%, segundo melhor desempenho entre
Advogados que estão com processos físicos em carga ou que já tenham o arquivo digitalizado de todos os volumes da ação podem converter os autos para o meio digital. O Comunicado CG nº 466/20 viabiliza o procedimento que é simples e confere celeridade ao andamento dos
