Mais uma parceria foi firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Poder Executivo estadual, envolvendo o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, desta vez para a capacitação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de todas as regiões
A busca de respostas ao questionamento acima marcou as discussões no encerramento do webinário Saúde e Segurança no Trabalho em Tempos de Pandemia, na última quarta-feira (26/8). O tema Caracterização de acidente de trabalho na pandemia – MP 927 e decisão do STF foi debatido pelos os
Auxiliar magistrados na hora da tomada de decisões em processos relacionados a serviços de saúde é a função do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). E, para isso, a equipe de profissionais que atua no núcleo precisa manter-se
Com o intuito de promover a cultura da conciliação e da desjudicialização, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) criou projetos para incentivar a iniciativa privada e o Poder Público a se valerem dos métodos autocompositivos, como a mediação e conciliação. No “Programa Empresa Amiga
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) acaba de disponibilizar no Portal Ensino a Distância da Escola Judiciária Eleitoral. Na sexta-feira (28/8), ocorreu o lançamento oficial do curso, que visa ofertar conhecimentos jurídicos (legislação aplicável) e operacional (Sistema CANDex) sobre o registro de candidaturas
“A solução, portanto, com a devida licença aos entendimentos em contrário, é aquela que percebe, identifica, valoriza e atribui significado a todos os sentimentos envolvidos. E isso significa multiparentalidade. E, aqui, não estamos falando simplesmente de genética. Estamos falando, notadamente, de afeto, que é o
O retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tem sido tema de constantes debates entre a presidência do Tribunal, os diretores de Foro das Seções Judiciárias vinculadas e integrantes das equipes médicas da 5ª Região. A preservação da saúde
Dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) comprovam que a produtividade da Corte cresceu exponencialmente desde o início do trabalho remoto, em 19 de março deste ano. No período que vai até dia 24 de agosto, o percentual de acréscimo de
Logo depois da inauguração do Escritório Social, na sexta-feira (28/8), duas importantes ações foram realizadas em benefício da população carcerária da Paraíba. Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), governo estadual e Instituto Humanitas360 (H360) assinaram dois termos de
O terceiro dia de debates do webinário Saúde e Segurança no Trabalho em Tempos de Pandemia, na terça-feira (25/8), foi marcado pelos debates do impacto da pandemia da Covid-19 no combate ao trabalho infantil e no dia a dia dos trabalhadores em frigoríficos. O evento
