A produtividade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) continua em alta no julgamento dos casos relativos à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Do mês de fevereiro até a 17 de agosto, foram produzidos 11.545 atos processuais referentes à Covid-19. No intervalo do último
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Seção de Saúde e com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), iniciou um levantamento para mapear os integrantes do corpo funcional que fazem parte
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se consolida como o segundo maior Tribunal de Justiça do Brasil. Conforme o Relatório Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corte mineira se destaca pela menor taxa de congestionamento, menor índice de
Estudo inédito feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) revela que a atuação das defensoras e defensores públicos da Instituição em Tribunais Superiores é capaz de reparar lacunas ao longo de processos e restabelecer a justiça em favor de pessoas das camadas mais humildes
Entre uma lista de 25 indicados, sete cidadãos convocados pelo Poder Judiciário são sorteados para decidir o destino de réus acusados de crimes dolosos contra a vida, como um homicídio, sendo assegurados o sigilo da votação, a soberania dos veredictos e a plenitude de defesa.
O Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) foi lançado na terça-feira (25/8) pelo Conselho Nacional de Justiça. Principal veículo de transparência do Poder Judiciário acerca de sua estrutura e produtividade, o documento apontou um aumento de 61,2% na produtividade dos magistrados do Tribunal de
Na quinta-feira (27/8), a Comissão de Combate à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) promoveu mais um seminário virtual. Desta vez, o tema foi Liberdade de expressão. Assim como ocorreu no primeiro encontro, realizado no dia 6 desse mês, profissionais
O Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) destinou R$ 1.140.373,50 para projetos sociais no Mato Grosso do Sul, entre janeiro e agosto deste ano. O dinheiro é proveniente de multas processuais, multas aplicadas em ações civis
A Vara Única da Comarca de Coremas (PB) promoveu, na quarta-feira (26/8), a primeira sessão de Tribunal do Júri no formato presencial desde o início das medidas de distanciamento social, adotadas como forma de prevenção contra o coronavírus (Covid-19). Com bastante precaução e segurança, magistrado,
O programa Lar Legal, idealizado e executado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), é um dos selecionados da edição deste ano do Prêmio Innovare. Com 21 anos de existência, o Lar Legal já beneficiou 20 mil famílias no estado e foi replicado pelos
