O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) adotou, no último dia 27 de julho, o Regime de Retorno Gradual ao Trabalho Presencial, disciplinado pelo Provimento 81/2020. A medida foi aplicada nas atividades das unidades jurisdicionais e administrativas do TJMSP. Inicialmente, as atividades
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mantiveram na sessão de terça-feira (25/8) um volume de julgamentos considerado “positivo”, diante das adaptações ocorridas com as medidas de proteção e combate à pandemia causada pelo novo
O atendimento ao público continua sendo realizado de forma remota na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais do estado de São Paulo. Caso seja necessário o atendimento presencial, excepcionalmente ele será realizado das 13h às 17h, mediante prévio agendamento. O contato com os
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou o resultado da pesquisa virtual sobre as Metas Anuais do Poder Judiciário para o ano de 2021, realizada entre os dias 10 e 14 de agosto. Mais de 700 pessoas participaram da consulta pública e, além
Foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (25/8) o Relatório Justiça em Números, com os dados gerais consolidados de 90 órgãos do Poder Judiciário, com exceção apenas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio CNJ. As informações detalhadas, nesta que é
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), com jurisdição em Alagoas, desembargadora Anne Helena Inojosa, autorizou que a partir da próxima quarta-feira (2/9), a Justiça do Trabalho em Maceió, União dos Palmares, Atalaia e São Miguel dos Campos entrem na fase
Na apresentação da edição de 2020, o ministro Dias Toffoli, que atualmente preside o CNJ, ressalta que o Relatório Justiça em Números apresenta “uma radiografia completa da Justiça, com informações detalhadas sobre o desempenho dos órgãos que integram o Poder Judiciário, seus gastos e sua estrutura”.
O estado da Paraíba vai receber um dos equipamentos mais importantes para o processo de ressocialização dos egressos do sistema carcerário. Nesta sexta-feira (28/8), às 14h, será lançado o Escritório Social, em uma solenidade a ser realizada na Sala Branca do Tribunal de Justiça da
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, nesta sexta-feira (28/8), a segunda edição do Dia Regional da Conciliação. Uma iniciativa da Corregedoria Regional, o evento tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores
Intensificar a realização de acordos por meio da conciliação em conflitos que envolvem relações de consumo no Recife (PE). Esse foi o objetivo do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), com o
