Com o objetivo de atender a população de forma efetiva durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Nupemec, desenvolveu uma série de projetos e implementou iniciativas. Parcerias foram firmadas, conciliações passaram a ser
Conforme Ato Conjunto n° 07, de 29 de abril de 2020, Decreto Judiciário n° 226, de 20 de março de 2020, e Decreto Judiciário n° 413, de 24 de julho de 2020, o regime extraordinário de trabalho, estabelecido por conta da pandemia do novo coronavírus,
A juíza-corregedora auxiliar do Superior Tribunal Militar (STM), Safira Maria de Figueredo, participou do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, realizado por meio de videoconferência, no dia 10 de agosto, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento teve como objetivo discutir a
Os três dias (26, 27 e 28 de agosto) do Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) 2019 serão transmitidos pela internet, em tempo real, no canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube. A novidade ocorre em razão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 297 mil decisões desde 16 de março, quando o trabalho remoto foi adotado com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 23 de agosto, houve 297.201 decisões, sendo 223.272
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as unidades de execução de medida socioeducativa de internação de adolescentes em todo o país não ultrapassem a sua capacidade projetada. A decisão se deu no julgamento do habeas corpus coletivo (HC) 143988,
No próximo dia 27 de agosto, das 8h30 às 18h, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) promoverá uma reunião preparatória para as Eleições 2020, com Juízes e chefes dos Cartórios Eleitorais do Estado. O encontro será realizado por videoconferência. O evento
A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou na segunda-feira (24/8) os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores, como vem fazendo toda segunda-feira, desde o mês de março. De 18 a 23 de agosto, os magistrados do
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), com jurisdição em Goiás, aparece este ano em segundo lugar entre os 24 TRTs do país no Ranking da Transparência do Poder Judiciário. Os resultados da terceira edição do ranking foram divulgados na última terça-feira (18/8)
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) editou provimento que determina a adoção de rotina para a realização de perícia em pessoas encarceradas diante de qualquer situação de indício de tortura, violência ou maus tratos. A
