Nesta segunda-feira (17/8), às 9h, representantes dos diretórios estaduais dos partidos políticos participam de reunião presencial na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para tratar de assuntos referentes às eleições 2020. Na pauta constam temas como os novos prazos de registro de candidatura, após
Os magistrados e servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) promoveram mais de 6 mil audiências no período de quarentena e realizaram acordos que somaram quase R$ 56 milhões. Os números
Diante dos inúmeros questionamentos recebidos acerca dos procedimentos relativos ao retorno gradual das atividades e a presença de partes e testemunhas nas dependências dos fóruns para realização de audiências, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí recomenda aos magistrados que observem o disposto nas Portarias
Os brasileiros já conhecem o impacto negativo da desinformação nos processos democrático e eleitoral. Muitas inciativas de cunho educativo e de enfrentamento do tema vêm sendo realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde as eleições de 2018, quando o fenômeno teve seu ápice. Para o
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), diante do aumento de casos confirmados e de mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado, reforçou sua posição de priorizar a saúde de magistrados, servidores, operadores do direto e jurisdicionados e assim manter os
Por meio da Portaria nº 1492/2020, publicada na sexta-feira (14/8), a Comarca de Palmas (TO) decidiu prorrogar o regime de trabalho remoto até o próximo dia 31 de agosto, em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus no Tocantins. Assinada pela diretora do Foro, juíza
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) disponibilizou a nova versão da Carta de Serviços, destacando as alterações trazidas com a suspensão do atendimento presencial, em virtude da pandemia. Também foi disponibilizada a opção de consulta por serviços, na lateral direita da página,
No exercício da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), o desembargador Otávio Leão Praxedes participou na segunda-feira (10/8) do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que foi realizado por meio de
Os bibliotecários da Justiça do Trabalho estão disponibilizando a plataforma “Covid –19 e os reflexos no Direito do Trabalho”. É uma plataforma colaborativa, com a curadoria dos bibliotecários da Justiça do Trabalho, e já reúne mais de 400 documentos listados. A reunião de informações confiáveis e
Em sessão administrativa realizada na quarta-feira (12/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Corte para 2021, num total de R$ 712,4 milhões, resultante da aplicação do índice inflacionário sobre o orçamento de 2020. O presidente do Supremo, ministro Dias
