Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em Teresina (PI)

PI: Recomendação regula audiências e atendimento durante retorno gradual

Diante dos inúmeros questionamentos recebidos acerca dos procedimentos relativos ao retorno gradual das atividades e a presença de partes e testemunhas nas dependências dos fóruns para realização de audiências, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí recomenda aos magistrados que observem o disposto nas Portarias

Justiça Eleitoral atua em diversas frentes para combater a desinformação

Os brasileiros já conhecem o impacto negativo da desinformação nos processos democrático e eleitoral. Muitas inciativas de cunho educativo e de enfrentamento do tema vêm sendo realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde as eleições de 2018, quando o fenômeno teve seu ápice. Para o

Foto da fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque à estátua à frente do prédio

Supremo Tribunal Federal aprova proposta de execução orçamentária para 2021

Em sessão administrativa realizada na quarta-feira (12/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Corte para 2021, num total de R$ 712,4 milhões, resultante da aplicação do índice inflacionário sobre o orçamento de 2020. O presidente do Supremo, ministro Dias

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