A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) começou a internalizar as diretrizes do Provimento nº 85/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) por todas
Na sessão administrativa da quinta-feira (13/8), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou por unanimidade o pedido de força federal a 98 municípios maranhenses para as eleições de 2020. O pedido, que será encaminhado para conhecimento do governo do estado e depois para autorização
Em 2 de junho, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, por meio virtual se reuniu com a corregedora regional, desembargadora Graziela Leite Colares e Gestores da Área Administrativa e da Corregedoria Regional para apresentação
Em funcionamento há um mês, o “Protetivas On-line” é um projeto-piloto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que garante que às mulheres vítimas de violência doméstica que moram em Campo Grande possam pedir uma medida protetiva pela internet. O atendimento é
A 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre (RS) realizou na última semana uma série de audiências de instrução por meio de videoconferência. A iniciativa foi coordenada pela juíza Dione Dorneles Silva, com o objetivo de agilizar a tramitação de processos, minimizando o risco de prescrição
A Secretarias Judiciária e de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) iniciaram, na quarta-feira (12/8), a inserção dos processos físicos digitalizados no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com o registro no sistema, será possível permitir, em breve, a tramitação eletrônica dessas
Umas das novidades trazidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para as eleições municipais de 2020 é o “Projeto Eleições Sustentáveis – se cada um fizer sua parte, é possível”. O projeto tem por objetivo informar, conscientizar e sensibilizar servidores, colaboradores, mesários, eleitores, candidatos
Com vários procedimentos ainda sendo realizados de forma remota pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em razão da pandemia de Covid-19, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) criou vídeo explicativo para orientar jurisdicionados a participar de
Usar o nome social em repartições públicas é um direito de toda pessoa que tem identidade de gênero diversa à constante nos registros civis. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), seguindo a Resolução n° 270/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já havia assegurado
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) publicou na quinta-feira (13/8) o Ato Conjunto nº 6/2020, que aprova o Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais na Justiça do Trabalho em Alagoas, em razão da pandemia da Covid-19. Em regime de trabalho remoto integral
