O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20/9/2020, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo da medida é reduzir a circulação de pessoas no Supremo e manter as
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se manteve desde o início da pandemia pelo novo coronavírus entre os mais produtivos do país. No total foram 983.246 atos praticados, no 1º e 2º Graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos, de 18 de
Para algumas mulheres, a sua casa é o lugar mais perigoso para si. Sabendo que a violência contra a mulher é uma realidade presente em muitos lares brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), criou a
Foi encerrado na quinta-feira (13/8) o Congresso Virtual “Violência Doméstica contra a Mulher – Políticas Públicas na construção da efetiva proteção”. O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica
Com a preocupação de impulsionar inovações e integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para sustentabilidade do planeta e desenvolvimento da sociedade à Justiça do Trabalho catarinense, foi publicada na terça (11/8) a Portaria PRESI 246/2020. O documento estabelece diretrizes de funcionamento
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) autorizou o uso da sala passiva para depoimentos presenciais de mais alguns tipos de processo, nos atos normativos conjuntos 19 e 20, da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça, publicados nos Diários da Justiça de quarta-feira (12/8) e
A 5ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís (MA) publicou portaria que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) nos atendimentos e intimações na unidade judicial. O documento foi assinado pelo juiz Raul José Duarte, auxiliar de
Em decisão liminar, a juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal autorizou a realização de mutirão nas unidades prisionais do DF, para promover encontros virtuais entre pais e filhos, em virtude da celebração do Dia dos Pais, no domingo (9/8). A ação foi
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou na segunda-feira (10/8) a segunda fase do projeto Gravação de Audiências, por meio do qual uma ferramenta interligada ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) possibilita que arquivos de áudio e vídeo sejam anexados automaticamente ao
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 269 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade atualizados na segunda-feira (10/8), o STJ
