Com o tema “Justiça Acima de Tudo – Judiciário retoma protagonismo diante das calamidades”, foi lançado na quarta-feira (12/8) o Anuário da Justiça Brasil 2020, produção do portal Consultor Jurídico (Conjur) com o apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). A solenidade, transmitida pela internet,
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) iniciou os preparativos para a convocação dos mesários, prepostos e colaboradores que atuarão nas Eleições 2020. Entre voluntários e convocados, estes cidadãos serão os grandes responsáveis pelo bom funcionamento dos locais de votação, em novembro próximo. O TRE-ES,
A magistrada Carolina Valões, integrante da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), e a major Danielli Assunção, responsável pela Patrulha Maria da Penha, capacitarão, na próxima segunda-feira (17/8), das 20h às 22h, trabalhadores de farmácias que aderiram à campanha Sinal Vermelho. Segundo
Os atendimentos virtuais pelo magistrado da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru (AM), durante o estado de emergência devido à epidemia da Covid-19, ocorrerão às terças e sextas-feiras, das 9h às 10h20, conforme portaria emitida pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, disponibilizada no Diário
Na segunda-feira (10/8), o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou a Nota Técnica nº 2, que traz recomendações para o atendimento às crianças e aos adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar durante a pandemia. O documento apresenta o sistema eletrônico de notificação
A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, na segunda-feira (10/8), o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 3/2020, que dispõe sobre o processamento dos feitos, no 1º grau de jurisdição, nos casos de decisão parcial do mérito. O normativo, assinado pela presidente do TST/CSJT,
Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), no curso de suas atividades, caso entendam conveniente e viável juridicamente, após manifestação do representante do Ministério Público do Trabalho, deverão avaliar a possibilidade de destinação de recursos decorrentes de acordos e condenações judiciais em
Nesta quinta-feira (13/8), será realizado o Seminário Digital 25 Anos dos Juizados Especiais: Diagnóstico e Perspectivas promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, que será na plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, os participantes vão debater o
O desembargador Edson Ulisses de Melo participou, como conferencista, da Sessão Virtual da Academia Sergipana de Letras (ASL) na segunda-feira (10/8). O magistrado, que também é acadêmico da ASL, abordou a temática “O sistema prisional em tempo de pandemia”, palestra que foi transmitida pelo canal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criou o Centro de Mediação e Conciliação (CMC), responsável pela busca e implementação de soluções consensuais nos processos em andamento na Corte. A Resolução 697/2020, que prevê a medida, entrou em vigor na segunda-feira (10/8). O
