Em 5 de agosto, a 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal anunciou a conclusão dos trabalhos de migração dos processos para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ação atende ao estabelecido pela Portaria Presidência no 91/2020, que determinou a conversão de 100% dos processos físicos
Com a missão de estimular ações individuais e coletivas compatíveis com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Agenda 2030, a agenda de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Poder Judiciário piauiense, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decretou, na segunda-feira (10/8), luto oficial de três dias em respeito aos mais de 100 mil mortos pelo novo coronavírus no Brasil. A marca foi alcançada no sábado (8/8). “É com muita tristeza que mandei publicar o
Com o tema “Acompanhando as transformações do mundo”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora 198 anos de instalação na quinta-feira (13/8). Em razão da pandemia pelo novo coronavírus, a sessão solene comemorativa, que acontece Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no
Duas decisões proferidas na segunda-feira (10/8), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT20), cassaram a liminar deferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE), em favor do Sindijus, que suspendeu a retomada das
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio dos Núcleos II e V, atualizou a Orientação CGJ nº 12/2020 e emitiu uma nova, a Orientação CGJ nº 30/2020. Ambas estão disponíveis na página eletrônica do órgão correicional. A primeira orientação dispõe sobre a realização, no âmbito
A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chegou ao total de 11.900.590 neste domingo (9/8). O montante compreende sentenças, acórdãos, despachos e decisões produzidos por magistrados e servidores de todas as unidades judiciais do TJSP desde
A direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou, em 4 de agosto, ato que institui protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção do contágio pelo novo coronavírus. O Ato Conjunto 316/2020, assinado pela presidente do TST, ministra
A Justiça Militar da União formulou consulta pública com o objetivo de colher opiniões e sugestões da população sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário. Há também a possibilidade de sugerir metas específicas para o segmento da Justiça Militar. Acesse aqui para responder o questionário
Todos os prédios da Justiça Federal no Rio Grande do Norte passaram por processo de desinfecção.O trabalho começou pela Subseção de Ceará-Mirim, depois passou pela Subseção de Assu, Caicó e Pau dos Ferros. Na última sexta-feira (7), foi a vez da Subseção de Mossoró e
