Com a suspensão dos trabalhos presenciais e a consequente queda na utilização do álcool em gel disponível nos cartórios eleitorais de todo o estado, a Justiça Eleitoral do Tocantins decidiu pela doação de 1,6 mil frascos do produto para instituições de caridade e unidades de
A administração do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) publicou, em 3 de agosto, o Plano de Ação de Retomada das Atividades Presenciais da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, planejada para ser realizada em três fases distintas. O documento traz orientações
Desde segunda-feira (10/8), está aberto o prazo para manifestação de interessados em conciliar precatórios inscritos no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O Edital nº 1/2020 é destinado aos credores que possuem precatórios inscritos nos anos de 2017, 2018 e 2019 em que conste o
Entre os dias 16 de março e 9 de agosto, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 3,3 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo Decreto Judiciário nº 172/2020, que determinou o fechamento dos edifícios
Os advogados que solicitaram e agendaram a retirada de autos das varas de família para virtualização começam a fazê-lo no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte (MG), a partir desta terça-feira (11/8). A Portaria 1025/2020 permite o acesso aos prédios do Judiciário somente daqueles advogados que tenham agendado
“O Judiciário é uma fotografia da desigualdade de gênero no Brasil”. A frase é da 1ª vice-presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, e foi proferida durante o webinar Questões de Gênero, que história e essa?, promovido pela Escola de Formação Judiciária do
Um grupo de 19 comarcas de Mato Grosso inicia nesta segunda-feira (10/8) a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, quando advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do estado e dos
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) assinaram, na sexta-feira (7/8), termo de entrega do imóvel localizado ao lado do prédio do TRE-TO, em Palmas. O local receberá obras de ampliação da sede para
Um levantamento feito pelo Setor de Responsabilidade Socioambiental e Acessibilidade (SERSA) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) demonstrou que, quando comparados os gastos com suprimentos entre os primeiros semestres de 2020 e de 2019, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, mais uma vez, o cumprimento da programação de retorno gradual e planejado das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), conforme sessão virtual realizada na sexta-feira (7/8). Por 13 votos favoráveis e duas divergências,
