Na data de hoje, o Brasil chora pelas 100 mil mortes em razão da Covid-19. Somos uma nação enlutada, que sofre pela perda de familiares, amigos e pessoas do nosso convívio social. Jamais vivemos uma tragédia dessa dimensão em nosso país. São 100 mil pessoas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, na sexta-feira (7/8), com magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Na segunda-feira (3/8), foi assinado o Termo de Fomento entre o governo do Rio Grande do Sul e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Pelotas. O documento garante a transferência de recursos para o custeio das atividades. A solenidade virtual foi
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou a edição 23 da revista eletrônica Plural, editada pela equipe de comunicação da Justiça Estadual. Para registrar os 14 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta sexta-feira (7/8), a publicação tem o título “A volta
Está prorrogado até 21 de agosto o mutirão de conciliação que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza entre a União e trabalhadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que tiveram o auxílio emergencial negado administrativamente. O coordenador do Núcleo Permanente
Dados divulgados na quarta-feira (5/8) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020. Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro. Apenas o
A 7ª Companhia de Bombeiros Militar de Alta Floresta (MT) recebeu, no fim de julho, os equipamentos adquiridos com a destinação de R$ 34 mil autorizada pela Justiça do Trabalho do Mato Grosso. O valor resultou na compra de termômetros digitais, oxímetro, álcool em gel,
Desde 16 de junho, quando foi autorizada a retomada de audiências virtuais e semipresenciais, até o dia 30 de julho, a Vara Criminal da Comarca de Alegrete (RS) já realizou 80 audiências. Dessas, 18 foram conduzidas na Vara de Execução Criminal e 62 na Vara
Para atender uma grande demanda da população, mesmo durante o período de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a 1ª Vara da Família do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está realizando mutirões de conciliação em que as partes envolvidas podem optar pela modalidade presencial
A Secretaria-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, em 5 de agosto, procedimento judiciário para regulamentar a Resolução 693/2020, editada em 22 de julho para atualizar regras de tramitação processual no Supremo Tribunal Federal (STF) e conferir novo formato ao processo judicial eletrônico no Tribunal.
