No dia 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei 11.340, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. Inovadora, a lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para comemorar a importante data, o Tribunal de Justiça do Amapá
Embora mais da metade da população brasileira seja constituída de mulheres, tal proporção ainda não conta com a respectiva representação no âmbito do poder executivo e das casas legislativas. Tal disparidade faz com que o olhar sobre a relação do estado com o cidadão ainda se
A Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal Militar traz a partir de agora um espaço reservado para o resgate da memória da Justiça Militar da União (JMU). O artigo que inaugura a nova seção conta a história do habeas corpus que foi concedido pelo Tribunal em
A campanha Sinal Vermelho ganhou novos apoiadores esta semana em Santa Catarina e no Paraná. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico se uniram à iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na luta contra a violência doméstica.
Na 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba (MG), a juíza titular Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso determinou o repasse de R$ 231.463,64 para a Secretaria Municipal de Saúde de Prata (MG), para utilização em ações de combate à pandemia do coronavírus, especialmente em ações
Os procedimentos para ajuizar ações relativas ao Auxílio Emergencial no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foram padronizados e simplificados desde o dia 30 de julho, data em que a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), a Coordenadoria dos Juizados Especiais
O Grupo de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou reunião na terça-feira (4/8) para análise de cenário e alinhamento das ações necessárias para a retomada gradual das atividades presenciais, quando os níveis de classificação de risco de contaminação reduzirem
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) firmou parceria com o Sistema Fecomércio RN, que vai oferecer descontos em cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para os mesários que trabalharem nas eleições deste ano, magistrados e servidores do Tribunal e
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de lançar o aplicativo Nísia, para que as vítimas possam acompanhar processos de violência doméstica contra a mulher. Por meio de um código fornecido pela vara judicial, é possível acessar com o celular informações sobre as movimentações
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) selou na terça-feira (04/08) uma parceria inovadora para a virtualização e a digitalização de aproximadamente 2 milhões de processos que ainda são físicos, com a criação de um grupo interinstitucional. A medida impulsiona ainda mais a modernização
