Retomando suas atividades de forma gradual, somente com a realização de sessões do Tribunal do Júri e audiências de réus presos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) prossegue nesta sexta-feira (31/7) a realizar a entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
Os desafios e possibilidades de técnicas de solução de conflito e violência, a partir da escuta de ofensores e vítimas no sistema de Justiça em Rondônia foram temas de discussões durante o webinário Fortalecimento da Rede de Justiça Restaurativa de Rondônia. O evento, online, contou
O desembargador Mário Albiani Júnior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi nomeado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Comitê Nacional de Saúde. A designação saiu na Portaria nº 117 do CNJ, publicada no dia 24 de julho. O magistrado é
O juiz titular da Vara do Trabalho (VT) de Ceres (GO), Cleber Sales, autorizou a transferência de R$ 80 mil para o Fundo Estadual Emergencial de combate à covid-19, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde. O valor é um saldo residual proveniente de um processo
Diante da necessidade de diminuição das demandas presenciais neste período de pandemia e alinhado à política da sustentabilidade e uso eficiente das tecnologias, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) regulamentou na quinta-feira (30/7) a convocação, por meio eletrônico, de mesários e auxiliares para atuarem
Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (31/7) a Portaria nº 1.813, que prorroga o regime de plantão extraordinário para o dia 23 de agosto. A prorrogação é resultado dos estudos do comitê de análise das condições para o retorno gradual ao trabalho presencial
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, assinou Portaria regulamentando o atendimento, pelos magistrados do Judiciário Estadual, às partes, advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Polícia Judiciária, por meio de plataformas de videoconferência durante este
A Justiça Federal do Paraná é parceira do Projeto Gralha Confere, idealizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para checagem de informações duvidosas sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral nas Eleições 2020. Durante o período eleitoral, informações e checagens produzidas pelo TRE-PR veiculados
Criado em junho deste ano, por meio da Portaria Conjunta 66/2020, o Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realizou, na quarta-feira (29/7), sua primeira reunião de trabalho. O órgão administrativo, instituído para identificar demandas judiciais repetitivas, vai iniciar uma
Após quatro meses de trabalho 100% remoto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) retomou na última segunda-feira (27/7), de forma gradual e escalonada, algumas atividades presenciais. Parte das unidades está aberta para serviços internos, exame de processos físicos e atendimento e prática de
