Levantamento feito pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Assessoria de Estatística (Coges-TJTO) revela que o Judiciário tocantinense julgou 64.995 processos e baixou outros 69.873 em menos de quatro meses (contados aí os dias não úteis), considerando o 1º e o 2º grau, desde
Nesta quinta-feira (23/7), será realizado o 3º Webinário Covid19: reconstrução solidária e sustentável. Promovido pelo Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o evento online e gratuito incentivará reflexões acerca do mundo pós-pandemia, estimulando, ainda, doações que serão revertidas em auxílio
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) acolheu pedido do Ministério Público e prorrogou, até o próximo dia 20/8, a suspensão das saídas temporárias, saídas quinzenais, trabalho externo, saídas terapêuticas e saídas especiais das pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou na terça-feira (21/7) a resolução conjunta do Gabinete da Presidência (GP) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) nº 19, que prevê o retorno gradual das atividades presenciais para o dia 31 de agosto. A prorrogação da
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) adotará ainda no segundo semestre de 2020 o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) para o gerenciamento e tramitação de seus processos administrativos. A ferramenta tecnológica é gratuita, sendo disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, assinou na sexta-feira (17/7) a Resolução nº 552020, que cria o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa. O Núcleo – vinculado à Coordenadoria da Infância e da Juventude, presidida pelo desembargador José de Ribamar Castro
Neste período de pandemia do novo coronavírus, a videoconferência tem sido a principal ferramenta eletrônica de trabalho utilizada por magistrados para condução de audiências e outros atos judiciais. Entre março e a primeira quinzena de julho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 2.277
Entidades e instituições sociais de Itaberaí (GO) podem se inscrever, desde segunda-feira (20/7), para seleção dos projetos que vão receber verbas provenientes de prestação pecuniária. O prazo termina no dia 18 de agosto. As informações são do titular da 1ª Vara da comarca, juiz Denis
Relatório divulgado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, mostrou que a Seção Judiciária do Tocantins e as subseções de Araguaína e Gurupi destinaram R$ 204.137,80 para ações de combate ao novo coronavírus, desde o início da pandemia. O documento mostra que, ao
Entre os dias 16 de março e 19 de julho, o Poder Judiciário paranaense realizou, de forma remota, mais de 2,8 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo Decreto Judiciário nº 172/2020, que determinou o fechamento dos edifícios da Justiça estadual como medida
