Há exatamente 88 anos tinha início um dos momentos mais importantes da história de São Paulo: a Revolução Constitucionalista de 1932. O movimento, que objetivava a restauração do regime constitucional no país após a supressão da Constituição de 1891 pelo governo provisório de Getúlio Vargas,
Órgãos públicos e entidades da sociedade civil receberão novos recursos para fortalecer as ações de enfretamento à Covid-19 no Mato Grosso. Na última sexta-feira (3/7), o Comitê de Ações Afirmativas, que atua destinando recursos de ações civis públicas e execuções de termos de ajustamento de
O Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu na quarta-feira (8/7), por videoconferência, para debater as ações desenvolvidas no estado para conter a disseminação do novo coronavírus nas unidades prisionais e socioeducativas.
Como uma mulher sem mãos ou braços pode participar da campanha Sinal Vermelho? Como uma mulher surda poderá ser acudida por um atendente de farmácia que não sabe usar libras? Como estas mulheres, que como todas as outras também sofrem violência doméstica, serão representadas nas
As equipes médicas do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e dos Núcleos de Saúde das Seções Judiciárias vinculadas (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) emitiram Notas Técnicas com diversas informações e orientações
Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que
Com a finalidade de manter a continuidade das atividades de implantação dos dados dos processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), iniciadas em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu grupo de trabalho com servidores e
Durante o período de trabalho remoto do Judiciário em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o gabinete da desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Daisy Andrade, encerrou o primeiro semestre de 2020 com apenas 32 processos no acervo. O balanço positivo do
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinaram R$ 143 mil para o hospital de Colíder (MT). O dinheiro foi usado para substituir camas hospitalares e garantir atendimento adequado aos pacientes infectados pelo novo coronavírus na
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu um Projeto Especial de Recuperação Empresarial, o PERE – Covid-19, com o objetivo de realizar negociação, conciliação e mediação em disputas empresariais diretamente relacionadas aos impactos causados pela pandemia da Covid-19, na esfera pré-processual, ou seja,
