O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), atento às orientações das autoridades sanitárias e do Conselho Nacional de Justiça, faz diariamente o planejamento do retorno de suas atividades presenciais. Acesse aqui o Provimento 80/2020, que prorroga o Plantão Extraordinário até 26
O Tribunal de Justiça do Amapá registrou na última semana, no período de 29 de junho a 5 de julho, 106.285 movimentações processuais, conforme os dados fornecidos pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica e apresentados no Relatório de Produtividade Semana do Poder Judiciário do Conselho
As experiências e iniciativas de profissionais de vários órgãos do Poder Judiciário de todo o país na área da memória e da gestão documental ganharam destaque nas redes sociais. Relatos de ações e projetos na área feitos por magistrados e servidores estão disponíveis na Rede
Desde a adoção do trabalho remoto no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em 16 de março, os números chegam à marca de 16.571.649 atos processuais executados por juízes e servidores. Os números, apurados até o dia 28 de junho, indicam que 431.539 feitos foram
Devido à grande procura pela palestra “Audiência Telepresencial Acessível”, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o apoio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), foram abertas novas turmas de capacitação. Cerca de 450
Em decorrência da pandemia, resultada pela Covid-19, o Brasil adota medidas de enfrentamento não somente para auxiliar na manutenção da saúde pública, mas também, em relação à condição socioeconômica, com o intuito de diminuir os efeitos ocasionados pela crise. Com a vigência da Lei 13.982/2020,
Em razão da pandemia desencadeada pela Covid-19, magistrados, escreventes, psicólogos e assistentes sociais das varas de Infância e da Juventude em São Paulo seguem trabalhando remotamente e os processos de adoção continuam em andamento. Audiências ocorrem por videoconferência e, na tentativa de evitar o acolhimento,
A primeira etapa da 2ª edição do ConciliaRR (Concilia Roraima) – Mês Estadual da Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), encerrou com a marca de mais de mil acordos alcançados em audiências de conciliação realizadas, por meio de videoconferências, respeitando os cuidados
Entidades sociais de Goiânia e Aparecida de Goiânia podem se inscrever, a partir de segunda-feira (6/7), para a seleção dos projetos que recebem recursos provenientes de penas pecuniárias. Os critérios do certame estão no Edital nº 01/2020, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas
No dia 30 de junho, por meio do Decreto Judiciário nº 343/2020, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou a continuidade da prestação jurisdicional em regime de teletrabalho até o dia 15 de agosto. Os edifícios do Poder Judiciário seguem fechados até a mesma data em
