O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou na sexta-feira (3/7) nova portaria com as medidas necessárias para o restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a partir de 27 de
Uma portaria publicada pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) no dia 26 de junho determinou a prorrogação da suspensão de todos os serviços de atendimento ao eleitor nos cartórios e centrais de atendimento em Alagoas até o dia 15 de julho. A
Por iniciativa do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Militar do estado, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) promove, nesta terça-feira (7/7), às 10h, a palestra “A Covid 19 um panorama no
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a manifestação do presidente da República, do procurador-geral da República e do advogado-geral da União, em 48 horas, sobre o pedido de medida cautelar requerida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709,
Entre o rol de competências da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sob o comando do desembargador Luis Soares de Mello, está a solução dos processos originários e recursos em matéria de infância e juventude, ações julgadas pelo colegiado da Câmara Especial,
Entre os dias 16 de março e 28 de junho, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 2,3 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo Decreto Judiciário nº 172/2020, que determinou o fechamento dos edifícios da Justiça
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 31 de julho a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec-RJ) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Cesar Cury, e o vice-presidente da Qualicorp, Pablo Meneses participam na próxima quinta-feira (9/7), a
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – Justiça Restaurativa de Porto Alegre (RS) realizou o 1º Encontro Virtual de Justiça Restaurativa com Profissionais da Saúde. As facilitadoras Vera Biasin e Elena Dlugokenski conduziram o encontro com seis profissionais da área da saúde.
Em liminar deferida na quarta-feira (1/7), o Juiz da 6ª Vara Cível de Aracaju (SE), Francisco Alves Jr, determinou que a Hapvida, Unimed e Plamed promovam a liberação, para seus segurados, dos exames diagnósticos e tratamentos médicos prescritos independentemente do cumprimento do prazo de carência,
