Desde que adotou, em março, o trabalho remoto como medida de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a produtividade e promoveu a racionalização de recursos públicos em despesas como energia elétrica, água e papel, segundo balanço
Na terça-feira (7/7), das 9h30 às 12h, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Vacinas para Covid-19: análise e soluções à luz do Direito da Propriedade Intelectual”. O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) proferiu decisão na quarta-feira (1/7) prorrogando até o dia 20 de julho a suspensão de diversos benefícios externos das pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade e medida de segurança no Distrito Federal. A
Com o tema “Como o combate à epidemia da desinformação sobre o novo coronavírus pode nos ajudar na preparação para as próximas eleições municipais”, o Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E), em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), realizou na quarta-feira (1/7)
A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou na terça-feira (30/6) os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 22 a 28 de junho, os magistrados produziram 5.264 sentenças, 3.963 decisões e 15.923 despachos. Já os servidores,
A Justiça Federal promoveu em Belém (PA) uma campanha de vacinação que imunizou magistrados, servidores e seus respectivos dependentes, além de terceirizados, contra o agente viral H1N1-Cepa 2020. Foi também administrada a vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Essa campanha foi
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ampliou até o dia 2 de agosto de 2020, por meio da Resolução Presi 10468182, o regime de Plantão Extraordinário e estabeleceu medidas para a retomada dos serviços jurisdicionais e administrativos presenciais no âmbito da Justiça Federal
Após 15 semanas de avaliação da produtividade do Judiciário durante o período de pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aferiu, em seu último ranking, disponibilizado nessa terça-feira (30/6), que a Justiça estadual paraibana se mantém em 1º lugar em relação aos tribunais de pequeno
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu na segunda-feira (29/9) o “Curso de Aperfeiçoamento: Justiça e Mídia”. Com dez módulos, sendo quatro por meio de videoconferência, o curso foi iniciado em outubro de 2019 e, durante nove meses, juízes; servidores do TJAM e integrantes
A Seção Judiciária do Piauí do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) está repassando R$ 127.693,32, originários de pagamentos de penas de prestação pecuniária em processos penais, com a finalidade específica de combate à Covid-19, conforme valores e órgãos recebedores listados a seguir: R$
