O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba – 13ª Região (TRT13), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, publicou na terça-feira (30/6) o Plano de Ação para a retomada das atividades presenciais da Justiça do Trabalho no estado. O plano estabelece as fases, os procedimentos e
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, inaugurou na segunda-feira (29/6) a primeira fase do sistema de segurança institucional do Poder Judiciário Estadual. Denominado “Integra TJAM”, o projeto contempla uma série de medidas para aprimorar a segurança de servidores, magistrados,
A análise semanal realizada pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação dos tribunais do país no contexto da pandemia de coronavírus demonstra que o Judiciário estadual paraibano ocupa o 2º lugar entre os TJs de pequeno porte no tocante à destinação de verbas para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, no último dia 17 de junho, a Recomendação nº 68/2020, que acresceu o artigo 8-A à Recomendação nº 62/2020, trazendo uma série de diretrizes e prazos exíguos, na hipótese do Tribunal optar pela suspensão excepcional e temporária das
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) registrou, de janeiro à maio de 2020, 134 ações trabalhistas envolvendo o assunto Covid-19, ou seja, processo de trabalhadores pleiteando o pagamento de algum direito relacionado à doença causada pelo novo coronavírus,
“Exercer a jurisdição constitucional em um país complexo como o Brasil – com seus 210 milhões de habitantes, 27 estados, 5.570 municípios e 90 tribunais – não é tarefa fácil. Essa missão tornou-se ainda mais árdua em meio a uma pandemia que fragiliza todos nós
As providências para o enfrentamento da Covid-19 em Rondônia foram o centro das discussões de uma audiência de conciliação da Segunda Vara de Fazenda Pública, na segunda-feira (29/6). O ato contou com a participação de representantes do estado e do município e de outras instituições,
O regime de teletrabalho no âmbito do Judiciário tocantinense foi prorrogado até do próximo dia 10 de julho. A decisão, que leva em conta mais uma vez as ações e medidas de prevenção à pandemia do novo coronavírus, consta na Portaria Conjunta nº 22/2020, assinada
O desafio da responsabilização jurídica dos intermediários na propagação de desinformação e fake news. Este foi apenas um dos pontos levantados durante o evento “Democracia Digital – Eleições 2020”, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e parceiros. “Qual o direito de resposta
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL) prorrogaram o teletrabalho no Poder Judiciário alagoano até o dia 26 de julho. A Resolução nº 22/2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (30/6), estabeleceu quatro etapas para o
