Com o objetivo de ampliar a pacificação social, por meio de políticas públicas de tratamento adequado dos conflitos de interesses, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na quinta-feira (25/6), a Resolução nº 07/2020, que trata da instalação e funcionamento dos
A pandemia do novo coronavírus impôs mudanças na forma de conviver em sociedade e de trabalhar. Desde que foi instituído o isolamento preventivo nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), no mês de março, magistrados e servidores estão, em sua maioria,
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) normatizaram, por meio da Portaria No 1986/2020, medidas para retorno gradual dos serviços presenciais a partir de 20 de julho. A Portaria observa
O TRT e o MPT destinaram equipamentos de proteção individual (EPIs) para o Acre, na quinta-feira (25/6). Foram entregues 21 mil máscaras N95, 14 mil máscaras cirúrgicas, 5 mil toucas e 300 óculos de proteção para os hospitais Dr. Sansão Gomes e Hospital Geral de
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) registrou, na última semana, mais de 149 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 22 a 28 de junho, ou seja, na vigência de medidas
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) registra novo aumento em sua produtividade. Na semana, que compreendeu entre os dias 22 a 28 de junho, a Justiça contabilizou 111.917 movimentações processuais. Ao todo foram 1.077 sentenças, 4.740 decisões, 4.797 despachos e 101.216 atos dos servidores.
A Justiça Eleitoral no Brasil viveu duas fases: a primeira, de 1932 até 1937; e a segunda, a partir de 1945, quando a nova Constituição Federal restituiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Regionais como órgãos do Poder Judiciário. Essa divisão de fases é
As unidades de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), sob coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), participaram, na última semana, de simulação de uma audiência de mediação judicial virtual utilizando a plataforma disponibilizada pelo Conselho
A administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), tendo em vista o anúncio prévio das novas bandeiras do Distanciamento Controlado divulgadas na sexta-feira (26/6) pelo governo estadual, informa que as comarcas das regiões que apresentaram mudanças relacionadas à medição da semana
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça (Coger), determinou por meio da Portaria Conjunta n° 32/2020 a prorrogação do regime de plantão extraordinário até o dia 17 de julho, em razão da necessidade
