O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) retoma as atividades presenciais nesta segunda-feira (29/06). Para garantir a segurança das pessoas que transitam pelos fóruns diariamente, o TJ elaborou uma série de medidas visando evitar o contágio pelo novo coronavírus. O Ato Normativo
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul publicou na sexta-feira (26/6) a Portaria 114/2020 prorrogando o regime de plantão extraordinário e autorizando a realização de atos presenciais em caráter de urgência nos processos com risco de prescrição no âmbito da Justiça Militar
A 1ª Vara da Justiça Federal em Marabá (PA) liberou R$ 5.221,00 para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) aplicar em ações de enfrentamento à Covid-19. Os recursos são provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional
Para digitalizar os processos físicos em larga escala, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) abriu pregão eletrônico para contratar empresa para digitalização de 2 milhões de processos físicos em 18 meses. A digitalização começa com os processos cíveis e, posteriormente, os criminais,
Durante o período de quarentena as mulheres que estão sofrendo violência têm mais dificuldade em denunciar, pois podem estar sendo intimidadas, monitoradas pelo agressor. Para fornecer um canal silencioso de denúncia, foi lançada nacionalmente a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que faz das
Em 12 de junho, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizou a correição ordinária remota junto a 2ª Vara do Trabalho do Recife (PE). Da reunião virtual, participaram a desembargadora corregedora, Maria Clara Saboya, o secretário da Corregedoria, Luciano José
Com o objetivo de esclarecer diversos aspectos relacionados às medidas sanitárias e de proteção à saúde a serem adotadas para o adequado retorno às atividades presenciais no Judiciário, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Recursos Humanos, discute nesta terça-feira
Dando sequência à divulgação da produtividade do trabalho remoto da Justiça Eleitoral em Goiás, que se encontra disponível no Painel de Produtividade administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRE/GO melhorou sua classificação relativamente ao período anteriormente divulgado, subindo uma posição em todos os quatro
O juiz da 1ª Vara de Guaçuí, Eduardo Geraldo de Matos, levando em consideração a Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como o princípio da efetividade das decisões judiciais, têm proferido decisões judiciais substituindo a segregação por prisão domiciliar com monitoramento
Dando continuidade à Campanha “TJMA contra a Covid-19”, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Assessoria de Comunicação da Presidência, disponibiliza material publicitário para download para assegurar a prevenção da pandemia do novo coronavírus nas dependências das unidades e órgãos do Poder
