O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da próxima sexta-feira (3/7), R$ 112.636.224.51 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no mês de maio. O montante será pago a 15.672 favorecidos dos seis estados que compõem a 5ª
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) planeja a retomada do Projeto CLEC, de migração dos processos físicos de seu acervo para o meio eletrônico (PJe). Na terça-feira (23/6), foi realizada reunião por videoconferência com varas do trabalho que farão parte da primeira etapa desse
A importância do exercício responsável do voto, principalmente pelos brasileiros mais jovens, é lembrada no Dia Nacional da Consciência do Primeiro Voto, que foi comemorado na sexta-feira (26/6). A data foi estabelecida pela Lei nº 13.120, de 7 de maio de 2015, em homenagem à
O momento de crise de saúde mundial provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem atingido as pessoas das mais diversas maneiras, dentre elas, a dificuldade de geração de renda, devido à necessidade de distanciamento ou isolamento social, o que tem feito com que muitas
As farmácias são, no período de isolamento social provocado pela pandemia, as principais aliadas do Judiciário para combater uma das mais terríveis e vergonhosas chagas da nossa sociedade: a violência contra a mulher. No isolamento, as mulheres que vivem em situação de violência ficam próximas
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre (Coger) publicou o Provimento n ° 17/2020 que determina a implantação do sistema informatizado, PJeCor, no âmbito do órgão correicional do estado. A Coger encaminhou para a Corregedoria Nacional de Justiça o plano com as ações necessárias para
Diante de uma nova pandemia que se alastrava cada vez mais rápido pelo mundo, era evidente que mais cedo ou mais tarde o Brasil seria um dos lugares atingidos. Um pouco despreocupada nos primeiros dois meses do ano, afinal, a situação ainda não se mostrava
A 1a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Corregedoria de Justiça do DF e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Distrito Federal (OAB/DF) debateram na última semana por videoconferência a importância da ampliação do uso
O Poder Judiciário de Santa Catarina estabeleceu o dia 3 de agosto para o início do retorno gradual do atendimento presencial no âmbito da Justiça catarinense. Também foi definido que os prazos judiciais e administrativos em processos que tramitam em meio físico permanecem suspensos até
A Campanha Sinal Vermelho ganha força maior no Amapá a partir da próxima terça-feira (30/6). O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza webinário, às 11h, com transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube, com representantes do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo e segmentos da
