Visando conhecer e controlar eventos que possam afetar o cumprimento dos objetivos institucionais, bem como garantir a gestão da continuidade de suas atividades em uma eventual emergência, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) regulamentou, por meio da Resolução 472/2020, a Política de Gestão de
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta quarta-feira (24), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho, de todo o Brasil, com o assunto “Covid-19”. No período de janeiro a maio de
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aplicou nesta semana o penúltimo módulo do curso de capacitação “Justiça e Mídia”. Com dez módulos, o curso é direcionado a jornalistas que atuam no estado, oportunizando a estes um conhecimento detalhado sobre o sistema judiciário e temas
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, entregou nesta quinta-feira (25/6) o novo prédio da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Patrocínio, cidade do Alto Paranaíba, a 420 km de Belo Horizonte. As obras
Para garantir a manutenção das audiências no âmbito dos Juizados Especiais Criminais (JECCs) do Poder Judiciário piauiense, durante o período de afastamento social, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador Sebastião Martins, e o supervisor-geral da Supervisão dos Juizados Especiais
A Justiça Eleitoral do Tocantins fechou no dia 19 de junho o terceiro mês em regime extraordinário de teletrabalho, instituído pela Portaria nº 285/2020 como forma de prevenção à proliferação do novo coronavírus. Desde o início do trabalho remoto, várias importantes datas do calendário eleitoral
Está disponível, no Portal TJMG, uma retrospectiva de ações de destaque do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na administração do presidente desembargador Nelson Missias de Morais. A mesa diretiva formada pelos desembargadores Afrânio Vilela (1ª Vice-Presidência), Áurea Brasil (2ª Vice-Presidência), Mariangela Meyer (3ª
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 1º
Em dois meses de funcionamento, o “Conciliazap” – canal criado pela 1ª Vara do Trabalho de Dourados para estimular a conciliação durante a pandemia por meio de aplicativos de mensagens WhatsApp – já solucionou 35 processos, com pagamento de R$ 709.500,00 aos trabalhadores. Em um
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está avançando no uso de novas tecnologias durante o período de pandemia e, após consolidar a prática de audiências por videoconferência, está agora possibilitando sua gravação e juntada ao processo para posterior visualização. Com isso, a Justiça Estadual
