O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville (SC), recebeu uma Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pela criação e fomento do programa de confecção de máscaras na Penitenciária Industrial de Joinville. A moção
A partir do dia 30 de junho, passa a ser obrigatório o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para tramitação de todos os feitos de natureza criminal que forem protocolados ou distribuídos nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das Comarcas
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a Agência Lupa, o Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promovem o Programa Democracia Digital – Eleições 2020, na próxima segunda-feira (29/6). O
Prestes a completar três meses no regime diferenciado de trabalho, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) julgou processos novos em número superior aos que foram ajuizados no período de 20 de março a 19 de junho. Conforme balanços encaminhados ao desembargador presidente do TJPA,
Está disponível até sexta-feira (26/6) a Pesquisa on-line de “Análise de Cenários Interno e Externo”. A consulta pública é voltada a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), assim como ao público que se relaciona com o Tribunal, como
A partir de proposição do Corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, foi realizado na segunda-feira (22/6) o I Workshop das Corregedorias das Justiças Militares Estaduais. O encontro virtual reuniu ainda o corregedor da JME de São
Entre os dias 16 de março e 14 de junho, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte produziu 70.379 sentenças, 70.962 decisões e 171.187 despachos. Ao todo, são 312.528 atos processuais produzidos neste período no qual a Justiça potiguar vem atuando em regime de
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, na última quinta-feira (18/6), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho com o assunto “Covid-19”. No período de janeiro a maio de 2020, foram mais
Em decorrência da crise sanitária global causada pela Covid-19, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) realizam, entre os dias 29 de junho e 7 de julho, a edição online do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos. O
Segue até esta sexta-feira (26/6) a consulta pública on-line Pesquisa de Satisfação do Usuário, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O levantamento busca conhecer as necessidades e expectativas do público interno e externo para desenvolvimento de soluções administrativas que possam impactar na
