O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou a Resolução n° 247, de 9 de junho de 2020, onde institui normatizações sobre a gestão de arquivos no âmbito do Poder Judiciário estadual, com objetivo de obter maior eficiência na administração dos documentos, sejam eles físicos
Na última terça feira (9/6), foi realizada a palestra “Eleições 2020, Fake News e Suas Implicações”, em live mediada pelo advogado Jefferson Feitoza de Carvalho Filho, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE. A conferencista foi a juíza Elaine Celina Afra da Silva Santos,
O Tribunal de Justiça do Amapá apresentou seu novo balanço semanal de produtividade que registrou mais de 64 mil movimentações processuais no período de 08 a 14 de junho. Segundo o relatório foram realizadas 899 sentenças, 3.158 decisões, 3.310 despachos e 57.198 atos dos servidores,
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai implantar a nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.1). Com a atualização, novas funcionalidades passarão a integrar a plataforma. A implantação será realizadas das 19h30 do dia 19 de junho até o dia 22 de junho.
O arquivo permanente do Centro de Memória do TRT da 11ª Região (CEMEJ11) possui um acervo documental de inquestionável valor histórico para acadêmicos, pesquisadores e comunidade em geral. O acervo é destinado à consulta pública e permite ao pesquisador contato com informações do passado, não
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) instituiu, através da Resolução nº 2/2020, a possibilidade de sessões de conciliação e mediação nos processos eletrônicos do sistema e-Proc, por meio das ferramentas “Fórum Virtual de Conciliação” e “Audiência Virtual”.
A edição do Diário da Justiça Eletrônico da quinta-feira (11/6) trouxe a publicação da Recomendação nº 04/2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas – GMF/PB. O ato recomenda aos magistrados responsáveis pela execução penal que, nos
A sustentabilidade é um valor institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e ações que visam a preservação ambiental e a conscientização de magistrados, servidores e colaboradores estão presentes em todos os processos da instituição. Elaborado em 2015, o Plano de Logística Sustentável da
Na última quarta-feira (10/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram a campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”. A ação amplia os canais de denúncias desses crimes. Assim, as farmácias de todo país, que aderiram à campanha,
A Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) foi penalizada pela Justiça do Trabalho do Ceará a pagar multa, no valor de R$ 480 mil, por descumprimento de determinação judicial para fornecer informações em um processo de ação rescisória. A empresa, que
