Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi discutido no programa Palavra do Presidente – Ao Vivo, realizado na quinta-feira (28/5) e transmitido para as 111 comarcas do estado. O formulário, lançado
A tela do celular se torna lugar de troca de afeto, aproxima quem se conhece e vira meio de apresentação de quem nunca esteve junto frente a frente. Nesse período de distanciamento social, todos estão contando com a tecnologia para manter ou iniciar vínculos. Com
O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas providenciaram, neste mês, Portarias Conjuntas dando celeridade à tramitação e ao julgamento de processos que envolvem a concessão de benefícios previdenciários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Simplificando ritos e
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou por unanimidade a integração de Comarcas do Estado. A sessão pública na quinta-feira (28/5) foi realizada por videoconferência, por meio da plataforma zoom, em razão das medidas adotadas para evitar a contaminação pela
Um problema com solução. Com agilidade e sem a necessidade de as partes saírem de casa, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Teresina (PI) realizou na quinta-feira (28/5), por meio de videoconferência, audiência de conciliação que resolveu o
A Secretaria de Estratégia e Governança do Conselho da Justiça Federal (SEG/CJF) divulgou, na quarta-feira (27/5), o segundo quadro de produtividade da Justiça Federal referente ao regime de trabalho remoto desenvolvido por servidores e magistrados no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
O combate à pandemia do coronavírus (Covid-19) tem rendido diversas iniciativas importantes em toda a sociedade. E, no sistema penitenciário estadual, não poderia ser diferente. Uma destas ações é a confecção de máscaras de tecido, ferramenta essencial para ajudar na garantia da proteção individual e
A presidente do TRT-ES, desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, abriu os trabalhos da videoconferência conclamando os representantes da advocacia, magistratura e ministério público do trabalho à cooperação para a continuidade de uma prestação jurisdicional eficiente nestes tempos de pandemia. A magistrada fez uma exposição das
A Justiça Federal no Piauí, por meio do Círculo de Conciliação em Políticas Públicas, realizou, nos dias 19 e 21 de maio, audiência por videoconferência para discutir a adoção de novo protocolo com uso de hidrocloroquina precoce, entre outros medicamentos, requerida na ação civil pública
Uma cartilha on-line com informações sobre violência doméstica e orientações sobre denúncias e serviços foi disponibilizada na quarta-feira (27/5) no portal de notícias do Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como em todos os sites e redes sociais dos órgãos integrantes da Rede Estadual de
